A negligência médica é uma falha na prestação de serviços de saúde que pode causar danos graves ao paciente. Quando um profissional de saúde ou uma instituição hospitalar age com descuido e o paciente sofre prejuízo, ele pode buscar reparo por meio de um processo judicial.
Esse tipo de processo busca não apenas a responsabilização do profissional ou da instituição envolvida, mas também uma indenização financeira pelos danos sofridos. Mas como funciona um processo por negligência médica? Quanto um paciente pode receber de indenização?
Este artigo explicará como ocorre a ação judicial, quais são os critérios para definir o valor da indenização e quais são os direitos do paciente.
O que é negligência médica
Negligência médica é a omissão ou falta de cuidado do profissional da saúde no atendimento ao paciente, causando um dano evitável. Diferente da imprudência e da imperícia, a negligência ocorre quando o profissional deixa de agir conforme o padrão esperado.
Exemplos de negligência médica incluem:
- Deixar de solicitar exames necessários para um diagnóstico correto.
- Não monitorar corretamente um paciente internado.
- Atraso no atendimento de uma emergência.
- Esquecer objetos cirúrgicos dentro do paciente após uma operação.
Para que haja responsabilização por negligência, é necessário comprovar que houve uma falha, que essa falha causou dano ao paciente e que o dano poderia ter sido evitado com um atendimento adequado.
Quem pode ser processado por negligência médica
A responsabilidade por negligência médica pode recair sobre diferentes envolvidos no atendimento de saúde:
- O médico: se a falha foi decorrente de sua conduta profissional.
- Hospitais e clínicas: se houver problemas na estrutura, falta de materiais ou falhas na equipe de apoio.
- Planos de saúde: se houver recusa injustificada de atendimento ou demora na autorização de procedimentos.
Exemplo: um paciente que precisa de atendimento urgente, mas tem o procedimento negado pelo plano de saúde e sofre complicações pode processar a operadora pelo dano causado.
Como funciona o processo por negligência médica
1. Coleta de provas
Para iniciar um processo, o paciente deve reunir documentos que comprovem o erro, como:
- Prontuários médicos
- Exames e laudos
- Receitas de medicamentos
- Relatos de testemunhas
- Fotos ou vídeos
Quanto mais provas houver, maiores são as chances de comprovar a negligência.
2. Consulta com um advogado
Um advogado especializado em direito médico avaliará o caso e indicará se há elementos suficientes para entrar com uma ação judicial.
3. Abertura do processo
Se houver elementos para a ação, o advogado protocolará a petição inicial no Judiciário, detalhando o que ocorreu, quais danos foram causados e qual o valor da indenização solicitada.
4. Perícia médica
O juiz nomeia um perito, que analisará o caso e emitira um laudo para determinar se houve erro e se o dano foi causado pela negligência.
5. Decisão judicial
Após analisar as provas e ouvir as partes envolvidas, o juiz decide se há responsabilidade e qual o valor da indenização.
Valor da indenização em casos de negligência médica
O valor da indenização varia de acordo com o caso e os danos causados ao paciente. Ele pode englobar:
- Danos materiais: despesas médicas, tratamentos, perda de renda e adaptação da rotina devido a sequelas.
- Danos morais: sofrimento emocional causado pelo erro.
- Danos estéticos: quando há alteração permanente na aparência do paciente.
Exemplos de valores de indenização
Os tribunais brasileiros não possuem um valor fixo para indenizações por negligência médica, mas algumas decisões recentes indicam valores comuns:
- Erro que resulta em morte do paciente: entre R$ 200 mil e R$ 500 mil para a família.
- Sequelas permanentes: entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, dependendo da gravidade.
- Erro reversível, mas que causou sofrimento: entre R$ 20 mil e R$ 100 mil.
O valor da indenização é fixado pelo juiz com base nos danos sofridos, na gravidade do erro e na capacidade financeira do condenado.
Perguntas e respostas
Qualquer erro médico dá direito a indenização?
Não. Apenas erros que causam danos ao paciente e que podem ser comprovados.
Quanto tempo dura um processo por negligência médica?
Depende do caso, mas pode levar de dois a cinco anos.
O hospital pode ser processado junto com o médico?
Sim, se a estrutura deficiente contribuiu para o erro.
A indenização pode incluir custos de tratamentos futuros?
Sim, se for comprovado que o paciente precisará de acompanhamento médico por conta do erro.
Conclusão
O processo por negligência médica é uma ferramenta para garantir que os pacientes recebam reparação pelos danos sofridos. O valor da indenização varia conforme a gravidade do caso, mas pode cobrir desde despesas médicas até danos morais e estéticos. Buscar um advogado especializado e reunir provas são passos essenciais para garantir um processo justo e eficiente.
