O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre sua programação de palestras em 2020 na próxima quinta-feira (13/2), com a participação do procurador do Estado Leonardo Cunha e do desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Nobre, ambos professores da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE). O evento terá início às 15h, no auditório da PGE-PE. Para participar, é necessário se inscrever gratuitamente no www.pge.pe.gov.br/eventos.
O procurador Leonardo Cunha, professor de Processo Civil, fará palestra sobre “Federalismo e Direito Processual”. O desembargador federal Edilson Nobre, que leciona Direito Administrativo, abordará “As normas da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB) e a decisão judicial”. O tema é objeto de livro de autoria do desembargador, lançado no fim do ano passado e intitulado As Normas do Direito Público na LINDB – paradigmas para a interpretação e aplicação do Direito Administrativo (Editora Contracorrente). Leonardo Cunha assina o prefácio da obra, que investiga os fundamentos, a estrutura e o regime das normas constantes dos artigos 20 a 30 da LINDB.
O evento é promovido pelo CEJ em conjunto com a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), o Grupo de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo e o Grupo de Pesquisa em Teoria Contemporânea do Direito Processual da UFPE. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, Edifício Ipsep.
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