Justiça do Rio derruba decisão do Inpi que havia negado o registro de marca à Cacau Show
A Daniel Advogados conquistou uma importante vitória na Justiça para a rede de chocolates Cacau Show. Uma das principais marcas da empresa, Cacau Show LaCreme, chegou a ter seu pedido de registro de marca indeferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), porém a ação movida pelo escritório para anular a decisão da autarquia e garantir o registro da marca foi julgada procedente. O processo N º 0140414-20.2016.4.02.5101/RJ foi julgado pela 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
“Esta decisão abre um leque de possibilidades para que a rede de chocolates Cacau Show possa prosseguir com os fortes investimentos da empresa e o direito de explorar a marca Cacau Show LaCreme. O magistrado federal bem entendeu que a marca possui suficiente distintividade (gráfica, visual e fonética) em relação à marca anterior apontada pelo Inpi, sem gerar dúvidas junto ao público-consumidor”, explica o sócio Fábio Leme, da Daniel Advogados e responsável pelo caso. O escritório é especializado na temática Propriedade Intelectual.
