A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela exaustão emocional, despersonalização e redução do desempenho profissional. É reconhecida como uma condição que pode afetar a capacidade laboral do trabalhador, impactando diretamente sua vida pessoal e profissional.
Direitos do trabalhador diagnosticado com burnout
O trabalhador diagnosticado com síndrome de burnout possui direitos assegurados pela legislação trabalhista e previdenciária brasileira. Entre eles, destacam-se:
- Afastamento pelo INSS: caso a incapacidade seja temporária, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença.
- Aposentadoria por invalidez: nos casos mais graves, quando a incapacidade for permanente, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.
- Manutenção do vínculo empregatício: enquanto durar o afastamento pelo INSS, o trabalhador continua vinculado ao empregador.
- Estabilidade no emprego: caso a síndrome de burnout seja reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador pode ter estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
- Direito a indenização: se a doença tiver relação com condições inadequadas de trabalho, é possível buscar indenização por danos morais e materiais.
Como solicitar o afastamento pelo INSS?
Para solicitar o afastamento, o trabalhador deve:
- Obter um laudo médico detalhado sobre seu quadro clínico.
- Agendar uma perícia médica no INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Apresentar exames e relatórios médicos que comprovem a incapacidade.
- Caso seja negado, recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.
Indenização por burnout
Se o burnout for causado por condições adversas no ambiente de trabalho, como excesso de cobrança, assédio moral ou jornadas exaustivas, o trabalhador pode buscar indenização na Justiça do Trabalho. Para isso, é essencial reunir provas como testemunhos, e-mails, mensagens e relatórios médicos.
Perguntas e respostas
Quem tem síndrome de burnout pode ser afastado pelo INSS?
Sim, se for comprovada a incapacidade para o trabalho, o trabalhador pode ser afastado e receber o auxílio-doença.
O burnout pode gerar direito à aposentadoria por invalidez?
Sim, se o trabalhador for considerado incapaz de forma permanente, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez.
O trabalhador com burnout tem direito a estabilidade no emprego?
Se a síndrome for reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador tem estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
Como comprovar burnout para fins trabalhistas?
Por meio de laudos médicos, exames, atestados, relatórios psicológicos e testemunhos de colegas que possam confirmar as condições que levaram ao burnout.
Conclusão
A síndrome de burnout é uma condição reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode garantir direitos trabalhistas e previdenciários ao trabalhador. O afastamento pelo INSS, a estabilidade no emprego e a possibilidade de indenização são algumas das proteções legais asseguradas. Em casos de negativa de benefícios, é possível recorrer judicialmente para garantir seus direitos.
