Um advogado especializado em herança é o profissional que auxilia famílias e herdeiros no processo de partilha de bens deixados por uma pessoa falecida. Ele atua em todas as etapas do direito sucessório, desde a abertura do inventário até a divisão dos bens, garantindo que a transmissão da herança ocorra conforme a legislação.
Esse profissional pode ser um advogado especializado em direito de família e sucessões, pois essa área do direito trata das regras e procedimentos para a sucessão de bens.
Quando é necessário contratar um advogado para herança?
A contratação de um advogado se torna essencial em várias situações envolvendo heranças, tais como:
- Abertura de inventário (judicial ou extrajudicial)
- Disputas entre herdeiros sobre a divisão de bens
- Testamentos e sua validação
- Cessão de direitos hereditários
- Cobrança de dívidas deixadas pelo falecido
- Doação em vida e planejamento sucessório
Mesmo em casos em que os herdeiros estão de acordo sobre a divisão dos bens, a presença de um advogado é necessária, pois ele garante que todas as exigências legais sejam cumpridas corretamente.
Quais são os tipos de advogados que atuam com heranças?
Dentro do direito sucessório, diferentes advogados podem atuar, dependendo da necessidade específica do caso. Alguns dos principais são:
1. Advogado especialista em inventário
O advogado que cuida do inventário é responsável por orientar a família sobre os trâmites legais para a partilha dos bens deixados pelo falecido. Ele pode atuar tanto no inventário judicial, quando há disputa entre os herdeiros, quanto no inventário extrajudicial, quando há consenso.
Funções principais:
- Abrir o inventário no prazo legal de 60 dias após o falecimento
- Identificar e listar os bens do espólio
- Verificar e pagar impostos como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis)
- Garantir que a partilha seja feita conforme a lei e respeitando os direitos de todos os herdeiros
2. Advogado especialista em testamento
Esse profissional auxilia na elaboração e validação de testamentos, garantindo que a vontade do falecido seja respeitada. Ele também pode contestar testamentos em caso de suspeitas de fraude ou irregularidades.
Funções principais:
- Redigir testamentos de acordo com a legislação
- Representar herdeiros em disputas sobre a validade do testamento
- Solicitar o cumprimento das disposições testamentárias
3. Advogado especialista em planejamento sucessório
Esse advogado ajuda famílias e empresários a planejarem a sucessão de seus bens antes do falecimento, evitando conflitos futuros e reduzindo impostos.
Funções principais:
- Criar holding familiar para organizar bens e evitar inventários caros
- Elaborar doações em vida para garantir uma divisão equilibrada
- Estruturar testamentos e cláusulas de proteção patrimonial
4. Advogado especialista em litígios sucessórios
Quando há disputa entre herdeiros sobre a partilha de bens, esse advogado atua para defender os interesses de seu cliente no tribunal.
Funções principais:
- Contestar partilhas que sejam injustas
- Defender herdeiros que se sentem prejudicados
- Representar cônjuges ou filhos que tenham sido excluídos indevidamente da herança
Quando o inventário pode ser feito sem advogado?
Mesmo quando há consenso entre os herdeiros, a lei exige a presença de um advogado para a realização do inventário extrajudicial, feito diretamente em cartório. Já no inventário judicial, que ocorre quando há conflitos entre os herdeiros, a presença de um advogado também é obrigatória.
A única exceção ocorre quando os herdeiros decidem fazer um acordo informal para dividir pequenos bens sem necessidade de um inventário formal, o que não é recomendado para evitar problemas futuros.
Como escolher um bom advogado para herança?
Ao buscar um advogado especializado em herança, é importante considerar alguns fatores:
- Experiência na área de direito sucessório
- Conhecimento sobre inventários e testamentos
- Capacidade de mediação para resolver conflitos entre herdeiros
- Boa comunicação e transparência nos honorários
- Indicações e avaliações de clientes anteriores
Escolher um advogado com experiência em direito sucessório evita desgastes e garante que o processo seja conduzido com segurança jurídica.
Exemplo prático de atuação do advogado de herança
Maria faleceu deixando dois filhos e um imóvel. Os herdeiros concordam com a divisão, mas precisam formalizar a partilha. Nesse caso, eles contratam um advogado especialista em inventário, que orienta sobre os documentos necessários, entra com o pedido de inventário extrajudicial e acompanha o processo no cartório até a finalização.
Já em outro cenário, João faleceu e deixou um testamento beneficiando apenas um de seus três filhos. Os outros dois filhos discordam e contratam um advogado especialista em litígios sucessórios para contestar o testamento na Justiça.
Perguntas e respostas
1. Todo inventário precisa de um advogado?
Sim, tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial é necessária a presença de um advogado.
2. Quem paga o advogado no inventário?
Os honorários do advogado geralmente são pagos pelos herdeiros, podendo ser divididos proporcionalmente entre eles.
3. Quanto tempo leva um inventário?
O inventário extrajudicial pode levar entre 30 e 90 dias, enquanto o judicial pode levar anos, dependendo da complexidade.
4. Um advogado pode representar todos os herdeiros?
Sim, se houver consenso entre os herdeiros. Caso contrário, cada um pode ter seu próprio advogado.
5. Quanto custa um advogado para herança?
Os honorários variam conforme a complexidade do caso, podendo ser um valor fixo ou um percentual sobre os bens.
Conclusão
O advogado especializado em herança é essencial para garantir que a partilha de bens ocorra de forma justa e legal. Seja para abrir um inventário, contestar um testamento ou planejar a sucessão patrimonial, contar com um profissional experiente evita conflitos e facilita o processo.
A escolha do advogado certo depende da complexidade do caso e da necessidade de mediação entre os herdeiros. Com orientação jurídica adequada, é possível assegurar que os direitos dos herdeiros sejam respeitados e que o patrimônio do falecido seja distribuído corretamente.
