A síndrome de burnout é um distúrbio ocupacional causado pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, que pode levar à exaustão física e emocional. Quando o trabalhador se torna incapaz de exercer suas funções de forma permanente, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Quem tem direito à aposentadoria por burnout?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez devido ao burnout, o trabalhador deve comprovar que sua condição impossibilita qualquer atividade laborativa. Os requisitos incluem:
- Laudo médico confirmando a incapacidade permanente
- Perícia médica do INSS
- Qualidade de segurado e contribuições previdenciárias em dia
- Possibilidade de isenção de carência se a condição for considerada grave
Como é calculado o valor da aposentadoria por burnout?
A aposentadoria por invalidez segue as regras da Reforma da Previdência (EC 103/2019). O cálculo do benefício é feito da seguinte forma:
- A média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994
- O valor base é 60% da média das contribuições
- Acréscimo de 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres
- Se o burnout for reconhecido como doença ocupacional, o benefício pode ser de 100% da média das contribuições
Diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
O trabalhador com burnout pode inicialmente receber o auxílio-doença, que é temporário. Caso a incapacidade seja considerada definitiva, ele poderá solicitar a aposentadoria por invalidez.
- Auxílio-doença: concedido para incapacidades temporárias
- Aposentadoria por invalidez: concedida para incapacidades permanentes
Como solicitar a aposentadoria por burnout?
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez deve seguir estas etapas:
- Agendamento de perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Entrega de documentos médicos, incluindo laudos e exames
- Análise pericial do INSS, que determinará a incapacidade
- Decisão do INSS, que pode conceder ou negar o benefício
- Possibilidade de recurso ou ação judicial em caso de negativa
Perguntas e respostas
Qual o valor da aposentadoria por burnout?
O valor depende do tempo de contribuição. Para casos comuns, inicia em 60% da média das contribuições. Se a incapacidade for decorrente do trabalho, o valor pode chegar a 100% da média.
Quem tem burnout pode se aposentar?
Sim, desde que seja comprovada a incapacidade permanente para qualquer trabalho.
Como saber se minha aposentadoria será integral?
Se a síndrome de burnout for reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador pode receber 100% da média das contribuições.
Posso recorrer se meu pedido for negado?
Sim, é possível entrar com recurso administrativo no INSS ou ação judicial.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez devido ao burnout é um direito do trabalhador que comprovar incapacidade permanente. O valor do benefício depende do tempo de contribuição e se a doença for considerada ocupacional. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer para garantir o direito previdenciário.
