A reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o processo necessário para que um motorista volte a dirigir legalmente após ter sua habilitação cassada. Esse procedimento exige que o condutor passe por todas as etapas da obtenção de uma nova CNH, incluindo exames, cursos e taxas obrigatórias. Neste artigo, vamos detalhar todos os custos envolvidos na reabilitação da CNH, desde as taxas administrativas até os valores dos cursos e exames necessários, além de esclarecer o tempo necessário para a renovação após a cassação.
O que é a cassação da CNH?
A cassação da CNH é uma penalidade prevista no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre nas seguintes situações:
- Dirigir com a CNH suspensa;
- Ser reincidente em infrações gravíssimas no período de 12 meses;
- Ser condenado judicialmente por crime de trânsito;
- Falsificar ou permitir o uso fraudulento da CNH.
Após a cassação, o condutor não pode dirigir por um período mínimo de dois anos e deve passar novamente por todas as etapas do processo de habilitação para obter uma nova CNH.
Quanto tempo depois da CNH cassada posso renovar?
O prazo mínimo para solicitar a reabilitação da CNH após a cassação é de dois anos. Esse período começa a contar a partir da data de confirmação da penalidade pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Após o cumprimento do período de cassação, o condutor poderá iniciar o processo para obter uma nova habilitação.
É importante destacar que a renovação da CNH após a cassação não é automática. O motorista precisa refazer todas as etapas do processo de habilitação, como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez.
Etapas para renovar a CNH após a cassação
Para recuperar o direito de dirigir, o condutor deve seguir as seguintes etapas:
- Cumprimento do prazo de cassação: O condutor deve aguardar os dois anos determinados pelo Detran.
- Solicitação da reabilitação no Detran: Após cumprir o período de cassação, o motorista deve solicitar a reabilitação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.
- Pagamento das taxas administrativas: São cobradas taxas para dar início ao processo.
- Exame médico e psicotécnico: O condutor deve realizar exames para comprovar que está apto a dirigir.
- Curso teórico de legislação de trânsito: É necessário frequentar um curso de 45 horas sobre legislação de trânsito.
- Prova teórica: O motorista precisa ser aprovado em um exame teórico.
- Aulas práticas: São exigidas no mínimo 20 horas/aula de prática de direção.
- Exame prático de direção: O condutor deve ser aprovado no teste de direção para obter a nova CNH.
Quanto custa cada etapa da reabilitação da CNH?
Os valores podem variar de acordo com o estado, mas os custos médios incluem:
1. Taxas administrativas do Detran
As taxas variam entre R$ 150,00 e R$ 300,00, dependendo do estado.
2. Exame médico e psicotécnico
Os exames médicos e psicológicos têm custo médio entre R$ 150,00 e R$ 300,00.
3. Curso teórico de legislação de trânsito
O curso teórico obrigatório pode custar entre R$ 250,00 e R$ 500,00.
4. Prova teórica
A taxa para realizar a prova teórica varia de R$ 50,00 a R$ 100,00.
5. Aulas práticas
Cada aula prática pode custar entre R$ 50,00 e R$ 100,00. Como são exigidas pelo menos 20 horas/aula, o custo total pode variar entre R$ 1.000,00 e R$ 2.000,00.
6. Exame prático de direção
O exame prático de direção tem um custo médio de R$ 100,00 a R$ 200,00.
7. Emissão da nova CNH
A emissão do novo documento pode custar entre R$ 100,00 e R$ 200,00.
Custos totais estimados para a reabilitação da CNH
Somando todas as etapas, o custo total médio para a reabilitação da CNH pode variar entre R$ 1.750,00 e R$ 3.600,00, dependendo do estado e da autoescola escolhida.
O condutor pode reduzir os custos da reabilitação?
Sim, algumas estratégias podem ajudar a reduzir os custos da reabilitação da CNH:
- Comparar os preços das autoescolas: Os valores das aulas práticas e teóricas podem variar significativamente.
- Realizar os exames médicos em clínicas credenciadas mais acessíveis: Algumas clínicas cobram menos pelos exames médicos e psicotécnicos.
- Evitar reprovações nos exames: Reprovações acarretam taxas adicionais para refazer as provas.
Perguntas e respostas sobre o tempo e custo da reabilitação da CNH
1. A reabilitação da CNH é obrigatória para quem teve a habilitação cassada? Sim. Para voltar a dirigir legalmente, o condutor deve passar por todo o processo de reabilitação.
2. O prazo de dois anos começa a contar a partir de qual momento? O prazo de dois anos começa a contar a partir da data da confirmação da cassação pelo Detran.
3. Existe isenção de taxas para reabilitação da CNH? Em alguns casos específicos, como para pessoas de baixa renda inscritas em programas sociais, pode haver isenção de algumas taxas, mas isso depende da legislação estadual.
4. A autoescola é obrigatória na reabilitação da CNH? Sim. O condutor deve realizar aulas teóricas e práticas em uma autoescola credenciada pelo Detran.
5. Quanto tempo leva para concluir a reabilitação da CNH? O prazo varia, mas o processo pode levar entre três a seis meses, dependendo da disponibilidade de vagas para exames e aulas práticas.
Conclusão
A renovação da CNH após a cassação só pode ser feita após um período mínimo de dois anos, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além do tempo de espera, o condutor deve refazer todo o processo de habilitação, incluindo exames médicos, curso teórico, aulas práticas e provas. O custo total pode variar entre R$ 1.750,00 e R$ 3.600,00, dependendo do estado e da autoescola escolhida. Para minimizar os custos, é recomendável pesquisar preços, evitar reprovações e verificar possíveis isenções de taxas junto ao Detran.
