Depois de muitos anos de trabalho, o sonho da aposentadoria começa a povoar os pensamentos de muitos trabalhadores, mas muitos têm o benefício negado pelo INSS
Quanto tempo será que falta para mim se aposentar? Esta é uma pergunta que quase todos os trabalhadores com mais de 60 anos começam a fazer para si depois de um dia de luta.
Para ajudar a responder esta questão ouvimos o advogadoRoberto Flório, especialista em direito previdenciário. Segundo ele, o primeiro passo é saber se o trabalhador contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e depois descobrir quantos anos já contribuiu.
“Descobrir o tempo de contribuição é fundamental para termos um diagnóstico de quanto tempo ainda falta contribuir para ter o direito a aposentadoria. Atualmente existem ferramentas que fazem este cálculo de maneira eletrônica”; explica o advogado que tem umescritório no centro de São Paulo, mas devido a pandemia suspendeu o atendimento presencial e utiliza oscanais digitaispara esclarecer dúvidas.
Com as novas regras da previdência aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, a idade mínima para a aposentadoria é de 62 anos para a mulher e de 65 anos para o homem. Para os segurados que estão próximos do benefício há regras de transição.
“Uma coisa muito comum é o trabalhador ter diversos registros de contribuição, afinal trabalhou em diversas empresas. A contagem de tempo de serviço coleta todos esses registros e aí fica fácil calcular se é possível dar entrada na tão sonhada aposentadoria.”; diz Flório.
O advogado também explica como dar entrada no benefício: “Noportale noaplicativo MEU INSSé possível dar entrada, anexar documentos e acompanhar o processo. Outra opção é contratar um advogado previdenciarista que cuidará de tudo e se ocorrer negativas –de janeiro a março de 2020 o INSS negou 52% dos pedidos– ele poderá entrar com uma ação judicial para conseguir o benefício”; completa Flório.
É importante destacar que desde dezembro de 2019 o INSS negou mais da metade dos pedidos de aposentadoria. De janeiro a março deste ano, do total de 2,27 milhões de requerimentos, cerca de 1,2 milhão foram indeferidos, enquanto 1,02 milhão foram concedidos.
Em entrevista ao portalrevistapegn.globo.coma presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, disse que há casos de benefícios negados sem critério ou com uma “análise desqualificada”: “A gente tem um problema de quantidade versus qualidade. O INSS adota um sistema de pontuação por processo concluído, e o servidor precisa dessa pontuação para ganhar o bônus no fim do mês. E indeferir é muito mais fácil do que conceder. A gente percebe processos indeferidos porque faltou um carimbo no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento necessário para a aposentadoria especial) ou o nome do funcionário na assinatura da carteira.”, afirmou Bramante.
