A síndrome de burnout é um distúrbio psicoemocional decorrente do estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pelo esgotamento físico e mental, além de sentimentos de ineficácia, exaustão emocional e distanciamento das atividades laborais.
O afastamento pelo INSS para burnout
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode conceder afastamento ao trabalhador diagnosticado com burnout, desde que a condição comprometa sua capacidade de exercer suas funções. O tempo de afastamento varia conforme a gravidade do quadro e a avaliação pericial realizada pelo INSS.
Duração do afastamento pelo INSS
O afastamento inicial por burnout costuma ser concedido por períodos de 15 a 90 dias. Caso o trabalhador não apresente melhora, ele pode solicitar a prorrogação do benefício. Nos casos mais graves, em que a incapacidade se torna permanente, há a possibilidade de aposentadoria por invalidez.
Requisitos para obter o afastamento pelo INSS
Para que o trabalhador consiga o afastamento pelo INSS devido ao burnout, ele deve cumprir os seguintes requisitos:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça.
- Laudos e exames médicos: apresentar documentação médica que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
- Perícia médica do INSS: passar por avaliação de um médico perito do INSS, que determinará a duração do afastamento.
O que fazer se o pedido for negado?
Caso o pedido de afastamento seja negado pelo INSS, o trabalhador pode:
- Recorrer administrativamente: apresentar recurso dentro do prazo estabelecido pelo INSS, anexando novos documentos e laudos.
- Ingressar com ação judicial: caso o recurso administrativo seja negado, é possível buscar o benefício judicialmente.
Perguntas e respostas
Quanto tempo o INSS afasta por burnout? O tempo de afastamento varia conforme a gravidade do caso, podendo ser de 15 a 90 dias inicialmente, com possibilidade de prorrogação.
O INSS pode negar o afastamento por burnout? Sim, se a perícia médica do INSS entender que não há incapacidade para o trabalho. Nesse caso, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
O burnout pode levar à aposentadoria por invalidez? Sim, nos casos mais graves, em que a incapacidade se torna permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.
Conclusão
O tempo de afastamento concedido pelo INSS para trabalhadores diagnosticados com burnout depende da gravidade do quadro e da avaliação pericial. O benefício pode ser prorrogado caso a incapacidade persista. Se o pedido for negado, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente ou judicialmente para garantir sua proteção previdenciária.
