A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) funciona por meio de um sistema de pontos, no qual cada infração de trânsito resulta na aplicação de pontos ao prontuário do condutor. O limite de pontos na CNH varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas pelo motorista em um período de 12 meses. Se esse limite for atingido, o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso. Neste artigo, explicamos detalhadamente quantos pontos um motorista pode perder antes de ter sua CNH suspensa, quais são as infrações e suas respectivas pontuações, bem como as consequências e formas de regularização da situação.
Qual o limite de pontos na CNH?
Atualmente, o limite de pontos na CNH segue as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente após as mudanças trazidas pela Lei nº 14.071/2020, em vigor desde abril de 2021. O limite de pontos varia conforme a gravidade das infrações cometidas:
- 40 pontos: para motoristas que não cometeram infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
- 30 pontos: para motoristas que cometeram uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- 20 pontos: para motoristas que cometeram duas ou mais infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
Se um motorista atinge esses limites dentro de um ano, ele pode ter a CNH suspensa, precisando passar por um processo administrativo para recuperá-la.
Como funcionam os pontos na CNH?
Cada infração de trânsito gera uma quantidade específica de pontos na CNH do condutor, conforme a gravidade do ato cometido:
- Infração leve: 3 pontos
- Infração média: 4 pontos
- Infração grave: 5 pontos
- Infração gravíssima: 7 pontos
Os pontos são computados no prontuário do condutor a partir da data da infração e permanecem lá por 12 meses. Após esse período, são automaticamente retirados do registro do motorista, desde que não haja novo cometimento de infrações.
Quais são as infrações mais comuns e suas pontuações?
Muitas infrações de trânsito são cometidas diariamente pelos motoristas brasileiros. Algumas das mais comuns são:
Excesso de velocidade
- Até 20% acima do limite permitido: 4 pontos (média)
- De 20% a 50% acima do limite permitido: 5 pontos (grave)
- Acima de 50% do limite permitido: 7 pontos (gravíssima) + multa multiplicada por 3
Outras infrações comuns
- Avançar o sinal vermelho: 7 pontos (gravíssima)
- Dirigir usando celular: 7 pontos (gravíssima)
- Dirigir sem CNH: 7 pontos (gravíssima)
- Dirigir sob efeito de álcool: 7 pontos (gravíssima) + multa multiplicada por 10 + suspensão do direito de dirigir
- Não usar cinto de segurança: 5 pontos (grave)
- Parar em local proibido: 4 pontos (média)
A quantidade de pontos aplicados depende diretamente do tipo de infração cometida e de sua gravidade.
O que acontece se atingir o limite de pontos?
Caso o condutor atinja o limite de pontos estabelecido para seu caso dentro de 12 meses, ele terá a CNH suspensa. O procedimento ocorre da seguinte forma:
- Notificação do DETRAN: O condutor receberá um aviso informando que atingiu o limite de pontos.
- Defesa prévia: O motorista pode apresentar defesa administrativa para tentar evitar a suspensão.
- Julgamento: Se a defesa não for aceita, a suspensão será aplicada.
- Curso de reciclagem: O motorista precisará fazer um curso de reciclagem para recuperar o direito de dirigir.
O tempo de suspensão varia entre 6 meses e 1 ano, podendo chegar a 2 anos em casos de reincidência.
Como evitar a suspensão da CNH?
Para evitar perder o direito de dirigir, é fundamental seguir as normas de trânsito. Algumas dicas incluem:
- Respeitar os limites de velocidade.
- Evitar o uso do celular ao dirigir.
- Não ingerir álcool antes de conduzir.
- Prestar atenção à sinalização.
- Manter a documentação do veículo e da CNH em dia.
Outra opção é realizar um curso preventivo de reciclagem caso tenha atingido 30 pontos, permitindo zerar os pontos antes da suspensão.
Perguntas e respostas
O que acontece se eu atingir 40 pontos na CNH?
Se você não cometeu infrações gravíssimas, sua CNH pode ser suspensa ao atingir 40 pontos.
Quantos pontos perde por andar sem cinto de segurança?
Andar sem cinto gera 5 pontos na CNH, pois é uma infração grave.
Os pontos expiram da CNH?
Sim, os pontos são retirados automaticamente após 12 meses.
Se eu atingir 20 pontos, minha CNH será suspensa?
Depende. Se você cometeu duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses, sim.
Como consultar os pontos da minha CNH?
É possível consultar pelo site do DETRAN do seu estado.
Conclusão
O sistema de pontos da CNH foi criado para incentivar a segurança no trânsito. Compreender como os pontos são acumulados e quais são as penalidades evita que motoristas percam o direito de dirigir. Manter a atenção ao volante e respeitar as leis de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos.
