Você já foi parado numa blitz, fez o teste do bafômetro e recebeu uma multa que parecia o fim do mundo? Essa situação assusta qualquer motorista – além do valor alto, ela pode custar sua carteira de motorista e até trazer problemas criminais. Mas saiba que é possível recorrer de uma multa por bafômetro, e muitas vezes com sucesso.
Vamos explorar o que é essa multa, como ela é aplicada, os passos para recorrer, os motivos mais comuns para contestar, e exemplos reais que mostram como agir. Ao final, teremos uma seção de perguntas e respostas e uma conclusão com dicas práticas, para que você possa proteger sua CNH e evitar injustiças. Vamos juntos entender esse tema que mistura trânsito, lei e seus direitos.
O Que é a Multa por Bafômetro?
A multa por bafômetro é uma penalidade aplicada quando o teste do etilômetro – o famoso “bafômetro” – detecta álcool no ar expirado de um motorista, indicando embriaguez ao volante. Ela está prévue no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e é considerada uma infração gravíssima, com 7 pontos na CNH, multa de R$ 2.934,70 (dez vezes o valor base de R$ 293,47) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o motorista se recusa a fazer o teste, o artigo 165-A aplica a mesma pena.
O João, por exemplo, foi parado numa blitz após tomar uma cerveja. O bafômetro marcou 0,10 mg/L de álcool, e ele recebeu a notificação – R$ 2.934,70 e a CNH em risco. Essa multa é pesada porque embriaguez ao volante é vista como um perigo sério, mas nem sempre ela é justa, e é aí que entra o recurso.
Como a Multa por Bafômetro é Aplicada?
A aplicação começa numa blitz ou abordagem policial. O agente oferece o teste do bafômetro – se você aceita e o resultado for acima de 0,05 mg/L (tolerância, considerando margem de erro), ou se recusa, ele lavra o auto de infração. O DETRAN notifica em até 30 dias (Notificação da Autuação), dando prazo para defesa. Se não recorrer ou perder, vem a Notificação de Imposição de Penalidade, confirmando a multa e a suspensão.
A dona Maria recusou o teste numa blitz, achando que não precisava provar nada. O agente autuou pelo artigo 165-A, e ela recebeu a notificação – multa alta e 12 meses sem dirigir. Já o Pedro aceitou, marcou 0,20 mg/L e levou a mesma pena. O processo é rígido, mas você tem chances de contestar.
Por Que Recorrer de Uma Multa por Bafômetro?
Recorrer vale a pena por vários motivos. Primeiro, o processo pode ter erros – bafômetro sem manutenção, abordagem irregular ou notificação atrasada. Segundo, evita a suspensão da CNH, essencial para quem depende dela para trabalhar. Terceiro, o valor de R$ 2.934,70 é um baque financeiro que ninguém quer levar sem lutar. A Constituição garante seu direito de defesa, e erros acontecem mais do que se imagina.
O Carlos foi multado por 0,15 mg/L, mas o teste foi feito com equipamento vencido. Ele recorreu, anulou a multa e manteve a carteira – economizou quase R$ 3.000 e evitou um ano sem dirigir. Contestar é uma chance de corrigir injustiças e proteger seus direitos.
Etapas do Recurso Administrativo
O recurso contra a multa do bafômetro segue três etapas administrativas nos órgãos de trânsito. Primeiro, a defesa prévia, enviada ao DETRAN em até 15 ou 30 dias após a Notificação da Autuação, conforme o estado. Se rejeitada, vem o recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), em até 30 dias. Se ainda não resolver, o recurso ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) é a última etapa administrativa.
O Pedro foi multado por recusa ao teste e apresentou defesa prévia ao DETRAN, alegando abordagem sem testemunhas – venceu na primeira tentativa. A dona Ana perdeu na prévia, mas foi à JARI com laudo do bafômetro – a multa caiu. Essas etapas dão chances graduais de anular a penalidade.
Defesa Prévia: Como Começar?
A defesa prévia é sua primeira oportunidade. Envie ao DETRAN a notificação, RG, CPF, CRLV e um texto claro apontando falhas – notificação fora dos 30 dias (artigo 281 do CTB), auto incompleto ou teste irregular. Não precisa ser experto em leis, mas provas como fotos ou relatos ajudam.
O João foi autuado por 0,10 mg/L, mas a notificação chegou após 40 dias. Na defesa prévia, ele citou o prazo legal, e o DETRAN anulou – sem multa ou suspensão. É uma etapa simples que pode resolver logo de cara.
Recurso à JARI: Segunda Chance
Se a prévia não funcionar, o recurso à JARI é o próximo passo. Em até 30 dias após a rejeição, envie um pedido mais detalhado ao DETRAN, com argumentos técnicos e provas – fotos da blitz, laudos ou testemunhas. A JARI revisa com mais rigor, podendo anular se houver falhas claras.
A dona Maria perdeu na prévia por recusa, mas foi à JARI com um vídeo mostrando que o agente não ofereceu o teste corretamente – a multa de R$ 2.934,70 caiu. Esse recurso exige mais esforço, mas é uma chance valiosa.
Recurso ao CETRAN: Última Etapa Administrativa
Se a JARI rejeitar, o recurso ao CETRAN é a última tentativa administrativa. Em 30 dias, envie ao conselho estadual de trânsito um pedido reforçado com provas e argumentos – como bafômetro sem aferição ou abordagem ilegal. O julgamento é técnico e pode anular a autuação.
O Carlos perdeu na JARI por 0,20 mg/L, mas foi ao CETRAN com um laudo mostrando o equipamento vencido – a suspensão foi cancelada. É a etapa final antes da Justiça, e um advogado pode fazer a diferença.
Recurso Judicial: Quando Ir ao Tribunal?
Se o CETRAN negar ou a suspensão já estiver imposta, você pode ir à Justiça. O advogado entra com uma ação – como mandado de segurança ou ação anulatória – contra o DETRAN, pedindo ao juiz para anular a multa e a pena. Usa-se o CTB e o Código de Processo Civil para provar erro ou ilegalidade.
O Pedro foi suspenso por recusa, mas o advogado foi ao tribunal com prova de que o agente não seguiu o protocolo – o juiz anulou tudo. É mais caro e demorado, mas essencial para casos graves ou injustos.
Motivos Comuns para Recorrer
Você pode recorrer por vários motivos. Notificação fora dos 30 dias (artigo 281), como o João, é um deles. Bafômetro sem manutenção ou aferição (Resolução Contran nº 432/2013), como o Carlos, é outro. Abordagem irregular – sem testemunhas ou protocolo –, como a dona Maria, também vale. Recusa mal interpretada ou falta de provas (ex.: sem vídeo) são frequentes.
O Pedro venceu por um bafômetro sem laudo válido – a autuação caiu na JARI. Esses erros são pontos fracos que a defesa explora para anular a multa.
Como Preparar o Recurso?
Um bom recurso exige clareza e provas. Identifique o auto de infração, cite o CTB (ex.: artigo 165 exige teste válido), e aponte o erro – notificação atrasada, equipamento falho ou abordagem irregular. Junte fotos, vídeos, laudos ou testemunhas. Um advogado pode organizar tudo, mas você mesmo pode tentar.
A dona Ana usou um vídeo da blitz na JARI e venceu – simplicidade com provas funciona. O João citou o prazo na prévia e anulou sem advogado – preparação é o segredo.
Vale a Pena Recorrer?
Sim – economiza R$ 2.934,70, evita suspensão e protege seu trabalho. Na administrativa, é grátis; na Justiça, custa R$ 1.000 a R$ 3.000, mas vale mais que a multa ou a CNH perdida. O Carlos gastou R$ 1.500 na Justiça e manteve a carteira – essencial para ele.
O Pedro evitou a multa na JARI sem custo – o esforço depende do impacto, mas é um direito que pode mudar tudo. Vale lutar por essa chance.
Perguntas e Respostas
1. O que é multa por bafômetro? Penalidade por embriaguez ou recusa ao teste, com R$ 2.934,70 e suspensão.
2. Quais as etapas do recurso? Defesa prévia, JARI, CETRAN e, se preciso, Justiça.
3. Quanto tempo tenho? 15-30 dias para prévia, 30 dias para JARI e CETRAN.
4. Por que recorrer? Por erros como aparelho vencido ou abordagem ilegal.
5. Preciso de advogado? Não, mas ajuda em casos técnicos ou judiciais.
6. Quanto custa na Justiça? R$ 1.000 a R$ 3.000, dependendo do caso.
7. Vale a pena? Sim, se evita multa, suspensão ou prejuízo maior.
Conclusão
Recorrer de uma multa por bafômetro, como vimos com o João, a dona Maria e o Pedro, é um direito que pode livrar você de uma penalidade pesada e injusta. A defesa prévia, JARI, CETRAN e, se necessário, Justiça – usa o CTB para corrigir falhas como bafômetros vencidos ou abordagens irregulares. É uma chance de proteger sua CNH e seu bolso.
Junte provas, prepare o recurso e, se puder, busque um advogado para casos mais duros – o esforço pode anular a multa e a suspensão. Conhecer esse caminho te dá poder para enfrentar a blitz com confiança e seguir dirigindo sem medo.
