Resumo: Este trabalho buscou demonstrar que o direito de laje é realidade no Brasil, em especial, nas favelas. Não obstante, é fato social descuidado...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, julgando um Agravo Regimental interposto nos autos da Ação Penal Originária nº. 697, decidiu que não...
Resumo: Durante o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, foram perpetradas as mais tristes torturas já registradas na história mundial, produzindo as mais vergonhosas e...
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar, detalhadamente a aplicação do princípio constitucional da seletividade na seara do imposto sobre produtos industrializados. Veremos...
Resumo: pensar a política na esfera pública exige romper com os atuais diagnósticos sociológicos os quais remetem a conformidade do capital como meio único...
Resumo: O presente estudo versa sobre o contrato individual de trabalho, nessa banda, far-se-á uma análise sobre seus diversos aspectos de forma clara e...
Resumo: A terceirização, por ser uma matéria recente no Direito do Trabalho, não foi tratada de forma específica pela redação original da Consolidação das...
Resumo: O presente trabalho aborda, com acuidade, os respectivos encargos legais dos entes federativos que desempenham a função legislativa e administrativa na criação e...
Resumo: A Propriedade Intelectual, como ramo de conhecimento, consiste na materialização da proteção à criação humana, através da implementação de direitos de apropriação ao...
Resumo: O presente trabalho demonstra como a decisão do STF, prolatada no último dia 11 de abril na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Sumário: Introdução. Conceito. Classificação. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito. Conclusão. Introdução. Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito. Conceito. Constituição é...
Resumo: Ao depararmos com todas as indagações e questões ligadas ao período da Ditadura Militar ocorrida no Brasil, indaga-se como é possível resgatar um...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo introduzir a concepção de que a biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, apregoado pelo nosso ordenamento...
Resumo: Cada vez mais se torna corrente a quebra do sigilo fiscal para utilização dessas informações em posteriores autuações pelo Fisco. Em processo de...
Resumo: Obrigação alimentar e dever de sustento são institutos do direito de família dos quais surgem implicações completamente distintas. A partir desta perspectiva serão...
Resumo: Em decorrência do advento das técnicas modernas de melhoramento vegetal, as sementes se transformaram em um produto agrícola de alto valor de tecnologia...
Resumo: O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.597, dispôs sobre a presunção de paternidade, ao considerar como concebidos na constância do matrimônio...
Conforme veiculado pelo Informativo 501 STJ, a Terceira Seção daquele E. Tribunal Superior editou a Súmula 492 com o seguinte teor: “O ato infracional...
Resumo: Os honorários advocatícios devem ser condizentes com a atuação do advogado e a natureza da causa remunerando condignamente o labor profissional sem impor...
Resumo: Na medida em que os serviços públicos passam a ser executados pelas empresas ao Estado é atribuída outra função agente normativo e regulador...
Após pacificação da tese da tributação dos notários e dos registradores pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI n° 3.089-DF, uma nova discussão veio a...
