Revista 105
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre o assédio moral que sofrem os trabalhadores nas instituições bancárias e seus...
A reprodução humana assistida ou RA consiste no emprego de técnicas médicas para que casais, homens ou mulheres, com problemas de infertilidade tenham a...
Resumo: Pretende-se com este artigo analisar o planejamento tributário fiscal – elisão fiscal, forma lícita colocada à disposição dos contribuintes para a obtenção de...
Sumário: Direitos do Consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Papel da Defensoria Pública. Lei nº 8.078/1990. Decreto nº 2.181/1997. Decreto nº...
Resumo: o direito contratual está sedimentado em uma visão poliédrica de sentidos e análise e o que se busca neste texto é apresentar as...
Resumo: Este artigo traça a evolução do trabalho da criança e adolescente a nível mundial, abordando desde a antiguidade até os tempos modernos, demonstrando...
Resumo: Artigo elaborado a partir da crítica do direito penal como fonte suficiente da política criminal e a sua função simbólica na proteção dos...
Resumo: O trabalho em questão apresenta como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei...
Resumo: A tributação é o instrumento legal para arrecadação financeira do Estado em face dos contribuintes, servindo também para regular o exercício tributário e...
Resumo: O presente artigo é um resumo com abordagem pelo autor do fenômeno da prescrição e decadencia no direito tributário. Uma breve introdução sobre...
A Lei de Tortura (Lei 9.455/97) estabelece em seu artigo 1º., § 4º., inciso III, um aumento de pena da ordem de 1/6 até...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto da desaposentação, sendo que, no ordenamento jurídico brasileiro foi proibido, nos termos do...
Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas...
Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito...
Sumário: Introdução. Práticas comerciais. Práticas comerciais abusivas. Artigo. 39. Artigo 40. Artigo 41. Oferta. Artigo 30. Artigo 31. Artigo 32. Artigo 33. Artigo 34....
Resumo: Breve exame sobre a compatibilidade do fenômeno endoprocessual da preclusão no âmbito do processo administrativo fiscal. Palavras-chave: Processo administrativo fiscal. Verdade real. Verdade...
Resumo: Questão tormentosa em nossa doutrina e jurisprudência diz respeito à suspensão dos processos criminais por sonegação, diante da opção do contribuinte por alguma...
Resumo: A efetividade do direito ambiental se concretiza pela a ação estatal através de mecanismos sancionadores e de fiscalização que devem operar em favor...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários. Para tanto,...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a competência jurisdicional para julgamento de ações que discutem benefícios previdenciários. Para tanto, tal artigo,...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a propriedade privada em cotejo com o princípio da função social da propriedade, tendo como pano...
Resumo: O presente artigo busca analisar a temática da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) como uma proposta concreta e necessária para a construção...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a Equiparação da Base de Cálculo da Contribuição da Seguridade Social – COFINS entre Instituições Financeiras e...
Resumo: Os problemas ambientais têm se agravado nas últimas décadas ocasionando o surgimento do aquecimento global, chuva ácida, o desgaste da camada de ozônio,...
Resumo: O paradigma da pós-modernidade abalou a compreensão dos fenômenos sociais, como também dos valores morais, das práticas culturais e dos modos pelos quais...
Resumo: Este coevo escrito aborda em uma dinâmica perspectiva, apresentar os moldes da Polícia Judiciária ao qual se constitui, comporta, atua e atinge ou...
Resumo: Trata-se de análise à respeito de prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal federal onde se descreve sua evolução histórica, discorrendo primeiramente sobre...
Resumo: O presente artigo analisa o conceito de multifuncionalidade da agricultura proposto pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e discorre em...
Resumo: Este trabalho foi feito através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para a questão da não incidência do Imposto...
Resumo: O escopo desse trabalho é demonstrar a complexidade do instituto da denúncia unilateral realizada pelo Chefe do Poder Executivo nos Tratados ratificados internacionalmente....
