Revista 128
Resumo: O presente artigo visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de resolução de conflitos e que pode auxiliar...
Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo dos efeitos da sentença que decreta a falência do devedor nos contratos de locação (shopping...
Resumo: O estabelecimento de formas alternativas para a solução de litígios comerciais dentro do Mercosul apresenta-se como fator positivo. Todavia, torna-se necessária a criação...
Resumo: Por meio de estudo doutrinário e da jurisprudência dos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), verificou-se a conceituação de...
Resumo: este artigo tem o objetivo de abordar o instituto da desapropriação. Para que essa finalidade seja cumprida, mesmo que de maneira simples, algumas...
Resumo: Trata-se de análise da prescindibilidade de licitação por parte do Poder Público no caso de trespasse a terceiros do uso privativo de bens...
1. Introdução Inicialmente gostaria de cumprimentar a todos e agradecer aos organizadores deste 1º Fórum Sindical dos Trabalhadores do Setor Sucroenergético de Mato Grosso...
Resumo: Com advento da Lei n.º 11.690, de 9 de junho de 2008, houve a regulamentação, em nível infraconstitucional, do artigo 5.º, LVI, da...
Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo do contrato built to suit e as inovações introduzidas pela Lei nº 12.744/12. Nesta perspectiva,...
Resumo: Este artigo trata da admissibilidade – em face da própria Constituição de 1988 e do princípio da reserva legal – das decisões manipulativas...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar as possibilidades de interrupção dos serviços públicos por concessionárias devido à inadimplência do usuário. Ademais, enfatiza o princípio...
Resumo: este artigo tem o objetivo de abordar o neoconstitucionalismo na pós-modernidade. Mesmo que de forma genérica, o artigo aborda alguns temas que são...
Resumen: El presente trabajo pretende argumentar, desde una posición marxista, como el auge del constitucionalismo moderno, la insuficiencia de los ordenamientos jurídicos para abarcar...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicação do princípio constitucional do direito adquirido na Previdência Social e se motiva em razão...
Resumo: O presente artigo trata a respeito da mediação e da arbitragem com a finalidade de orientar a população em geral sobre esta modalidade...
Resumo: Observa-se a ocorrência de fenômenos sociais se desenvolvendo em paralelo: a progressiva estruturação das relações interpessoais e familiares, e o desenvolvimento da ciência...
Resumo: O trabalho propõe uma abordagem da defesa atípica do processo de execução, conhecida como exceção de pré-executividade, analisando a evolução do tema no...
