Resumo: O presente estudo utiliza como principal alicerce o Código de Defesa do Consumidor. Aqui é explanado, primeiramente, o que são relações de consumo...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu, através do artigo 226, § 3º, a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do...
Resumo: A Justiça Federal não tem oferecido solução rápida e eficiente às iniciativas de cobrança do passivo fiscal da União. Custosa, letárgica e destoante...
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sistemática de assédio moral no ambiente de trabalho com a ótica de experiências práticastanto em escritório de advocacia...
Resumo : A nova jurisdição constitucional que vem se formando no que tange ao Controle de Constitucionalidade, meio pelo qual o sistema jurídico garante...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar as tensões existentes entre democracia, direitos fundamentais e cláusulas pétreas à luz da experiência constitucional brasileira....
Resumo: O presente trabalho científico visa a análise da possível ofensa ao princípio da isonomia provocado pela emenda constitucional nº 20/98, ao estabelecer que...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar do benefício de auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social, demonstrando a sua importância para os...
Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demonstrar que o período de alta médica administrativa nos casos de segurados empregados deve ser computado para fins de...
Resumo: Aborda as alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 665/2014 em cotejo com o ordenamento constitucional brasileiro notadamente com o princípio da proibição do...
Resumo: O presente trabalho versa os aspectos polêmicos da indenização punitiva aplicada aos ilícitos contratuais e os seus progressos desde os tempos da vingança...
Resumo: O presente trabalho traz o Plano Diretor Participativo, sob a perspectiva de mudanças que o cidadão pode propor em sua realidade mais próxima,...
Resumo: O presente artigo procura lançar novos olhares sobre perspectiva da responsabilidade civil dos médicos, propondo um critério diferenciado de estudo da responsabilidade destes...
Resumo: O presente artigo pretende abordar a natureza do conhecimento do Direito, verificando se este deve ser considerado como ciência, técnica ou arte. Tendo...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise do beneficio previdenciário de Auxílio-doença, busca estudar aspectos como o conceito e hipótese de deferimento...
Resumo: Este artigo apresenta uma revisão sobre a estratégia da sustentabilidade em área urbana quanto à gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a fim...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo aquilatar, na nova ordem constitucional, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a sua atinência de...
Resumo: O presente trabalho visa a apresentar a Lei 11.804/08, expor seus conceitos e delimitar seu âmbito de incidência. A partir da análise jurisprudencial,...
Resumo: Objetivo: Analisar as principais implicações da polêmica Lei 6.683/1979, denominada Lei de Anistia, juntamente com as repercussões que ela traz em face de...
Introdução Os aspectos relativos aos direitos da personalidade e da função social para fins de desconsideração da pessoa jurídica devem ser considerados no que...
Resumo: Este artigo científico tem como objeto reflexões quanto ao real controle que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em relação ao Poder...
