Revista 133
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir os benefícios da súmula vinculante, notadamente no que se refere à ampliação do acesso à justiça,... Resumo: O presente trabalho traz uma reflexão sobre os delineamentos do direito social à segurança pública, garantido no artigo 6º da Constituição Federal de... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as alterações trazidas no escopo do novo Código de Processo Civil com o enfoque principal na... Resumo: O presente estudo tem por objetivo trazer a lume algumas premissas relevantes no tratamento da sentença transitada em julgado que estabeleça entendimento ofensivo... Resumo: Existem, no planeta, poucas nações com um produto interno bruto, PIB, superior a R$ 1 trilhão. E estas se encontram no rol das... Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto do inquérito policial, demonstrar restar superada a discussão relativa à legitimidade do Ministério Público... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar as peculiaridades do direito do contribuinte individual à aposentadoria especial, conforme Súmula 62 da Turma Nacional... Resumo: O presente estudo busca realizar uma análise do princípio da eficiência como pressuposto do modelo gerencial de administração pública, implantado a partir da... O art. 40, VI, da Lei de Drogas, tipifica causa de aumento de pena para as hipóteses em que o crime “envolver ou visar... Resumo: A proteção às relações de consumo, a eficiência e a efetividade da prestação jurisdicional, são reclames da pós-modernidade legal. O “Código de Defesa... Resumo: Trata do atentado terrorista ao pasquim "Charlie Hebdo" na França sob os aspectos jurídico religioso filosófico social e político especialmente enfocando a questão... Resumo: O presente trabalho científico visa a análise da derrogação parcial do art. 34 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e do... Resumo: O presente estudo utiliza como principal alicerce o Código de Defesa do Consumidor. Aqui é explanado, primeiramente, o que são relações de consumo... Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu, através do artigo 226, § 3º, a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do... Resumo: A Justiça Federal não tem oferecido solução rápida e eficiente às iniciativas de cobrança do passivo fiscal da União. Custosa, letárgica e destoante... Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sistemática de assédio moral no ambiente de trabalho com a ótica de experiências práticastanto em escritório de advocacia... Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a base de cálculo do ITBI, bem como demonstrar, por meio da jurisprudência, que a base... Resumo : A nova jurisdição constitucional que vem se formando no que tange ao Controle de Constitucionalidade, meio pelo qual o sistema jurídico garante... Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar as tensões existentes entre democracia, direitos fundamentais e cláusulas pétreas à luz da experiência constitucional brasileira.... Resumo: O presente trabalho científico visa a análise da possível ofensa ao princípio da isonomia provocado pela emenda constitucional nº 20/98, ao estabelecer que... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar do benefício de auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social, demonstrando a sua importância para os... Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demonstrar que o período de alta médica administrativa nos casos de segurados empregados deve ser computado para fins de... Resumo: Há tempos em que a vítima vem sendo esquecida pela máquina estatal não recebendo o devido tratamento por parte dos agentes públicos e... Resumo: A partir da observância que os casos familiares conflituosos têm aumentado, o presente estudo analisou que a Mediação é um meio eficaz para... Resumo: Aborda as alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 665/2014 em cotejo com o ordenamento constitucional brasileiro notadamente com o princípio da proibição do... Resumo: O presente artigo tem como escopo mostrar que no início da proteção social, a mesma não era ampla, mas com o crescimento da... Resumo: O presente trabalho versa os aspectos polêmicos da indenização punitiva aplicada aos ilícitos contratuais e os seus progressos desde os tempos da vingança... Resumo: O presente trabalho traz o Plano Diretor Participativo, sob a perspectiva de mudanças que o cidadão pode propor em sua realidade mais próxima,... Resumo: O presente artigo procura lançar novos olhares sobre perspectiva da responsabilidade civil dos médicos, propondo um critério diferenciado de estudo da responsabilidade destes... Resumo: O presente artigo pretende abordar a natureza do conhecimento do Direito, verificando se este deve ser considerado como ciência, técnica ou arte. Tendo...
