Revista 133

A causa de aumento de pena do art. 40,…

O art. 40, VI, da Lei de Drogas, tipifica causa de aumento de pena para as hipóteses em que o crime “envolver ou visar...
Equipe Âmbito Jurídico
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Arbitragem e direito do consumidor

Resumo: A proteção às relações de consumo, a eficiência e a efetividade da prestação jurisdicional, são reclames da pós-modernidade legal. O “Código de Defesa...
Equipe Âmbito Jurídico
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Charlie Hebdo, mídia e democracia autodestrutiva

Resumo: Trata do atentado terrorista ao pasquim "Charlie Hebdo" na França sob os aspectos jurídico religioso filosófico social e político especialmente enfocando a questão...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A derrogação parcial do art. 34 da lei federal…

Resumo: O presente trabalho científico visa a análise da derrogação parcial do art. 34 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e do...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Serviço público de energia elétrica, na ótica do direito…

Resumo: O presente estudo utiliza como principal alicerce o Código de Defesa do Consumidor. Aqui é explanado, primeiramente, o que são relações de consumo...
Equipe Âmbito Jurídico
66 min read