Revista 133

Democracia, cláusulas pétreas e direitos fundamentais: possibilidades e contrassensos…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo abordar as tensões existentes entre democracia, direitos fundamentais e cláusulas pétreas à luz da experiência constitucional brasileira....
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Da relativização da previsão do art. 201, inciso IV…

Resumo: O presente trabalho científico visa a análise da possível ofensa ao princípio da isonomia provocado pela emenda constitucional nº 20/98, ao estabelecer que...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O benefício de auxílio-doença no Regime Geral de Previdência…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar do benefício de auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social, demonstrando a sua importância para os...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Segurado de alta administrativa, proibição de retorno ao trabalho…

Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demonstrar que o período de alta médica administrativa nos casos de segurados empregados deve ser computado para fins de...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A vitimologia e sua aplicabilidade

Resumo: Há tempos em que a vítima vem sendo esquecida pela máquina estatal não recebendo o devido tratamento por parte dos agentes públicos e...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read