Revista 133

Considerações sobre o direito à razoável duração do processo

Resumo: O que é realidade na temática a envolver a “razoável duração do processo”? Pensando diferente: o que pode ser tido como razoável na...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reanálise do tema “Despesas educacionais e Imposto de Renda”…

Resumo: Neste artigo pretende-se reanalisar tese defendida em artigo anterior sobre a questão de o Poder Judiciário poder, ou não, reconhecer o direito à...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Mobilidade urbana para pedestres

Resumo: O objetivo do presente artigo é buscar uma solução para o problema da mobilidade urbana no município de Porto da Folha, em relação...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Medidas emergenciais no direito de família

Resumo: O objetivo do presente artigo não é esgotar o tema, mas sim, elucidar de maneira sucinta a importância de uma resposta rápida efetiva...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Diretivas Antecipadas de vontade no ordenamento jurídico Brasileiro

Resumo: O presente artigo visa investigar e entender as funções de alguns princípios e normas Constitucionais e infraconstitucionais que possam viabilizar a instituição no...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read