Revista 153
Resumo: Esse artigo tem o intuito de demonstrar a importância dos pais no desenvolvimento dos filhos, o que ensejou conquistas legislativas aos pais trabalhadores... Resumo: Atento aos consectários da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus N 126.292/SP em que se firmou como tese a constitucionalidade... Resumo: Atualmente nota-se críticas abundantes em relação à justiça, o que acabou oferecendo outra alternativa na solução dos litígios. As relações de trabalho se... Resumo: O desfecho do julgamento da ex-Chefe de Estado pelo Senado Federal sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, no sentido de... Resumo: Tem se tornado cada vez mais comum o aparecimento de casos e delitos que sem o auxílio de provas poderiam conduzir à aplicação... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem acerca do dano moral coletivo, trazendo conceitos de relevante importância para o entendimento de... Resumo: A presente pesquisa tem por objeto analisar a necessidade de uma legislação mais rígida quanto a veiculação da propaganda enganosa e abusiva pelos... Resumo: Com clareza solar, a Lei Nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, enumera como um dos deveres... Resumo: O presente trabalho aborda o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, suas características e teorias, e questiona sua possível aplicação no âmbito do... Resumo: Internação compulsória de dependentes químicos é um dos tipos das variadas internações elencadas na legislação pátria, devendo ser observados os seus limites individuais... Resumo: O presente artigo científico visa estudar os aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez, previsto no Direito Previdenciário aos segurados do Regime... Resumo: Este artigo busca de forma clara e objetiva oferecer ao leitor um entendimento sucinto sobre a análise em relação ao prazo prescricional diante... Resumo: O problema enfrentado ao longo deste trabalho consubstancia-se na demonstração de que um direito processual penal do inimigo possui características peculiares que não... Resumo: A Participação nos lucros e resultados trata-se de uma forma moderna de integração do trabalhador na empresa. A metodologia aplicada foi a pesquisa... Resumo: A Lei nº 13.104/16 incluiu no art.121, §2º do Código Penal, uma nova qualificadora ao crime de homicídio, qual seja, o feminicídio, praticado... Resumo: O presente trabalho abordará a análise da constitucionalidade ou não do artigo 310 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997... Resumo: A pesquisa tem como objeto a filiação socioafetiva e sua tutela jurídica no direito brasileiro, na perspectiva dos princípios da igualdade jurídica dos... Resumo: A Educação Ambiental é uma importante ferramenta para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de uma nova postura, pautada na construção de relações... Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de... Resumo: Teoria da imputação objetiva. Aspectos legais de aplicação ao caso concreto. Trata-se de teoria enriquecida por ROXIN, tida como o novo modo de... Resumo: O presente estudo analisa, por meio do referencial teórico – metodológico da Ergonomia da Atividade as relações entre o trabalho prescrito e real... Resumo: O Protocolo de Nagoia é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica que tem por objetivo viabilizar a realização de um... Resumo: As inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº45/2004 que propõe reformas no judiciário brasileiro, introduzem em nosso sistema as Súmulas Vinculantes, que antes mesmo... Resumo: O presente texto visa analisar o feminicídio e o enfrentamento da temática que envolve a (im)possibilidade de pessoa transexual figurar como vítima. Porém,... Resumo: Essa pesquisa teve como temática a discussão da compatibilidade da tutela de evidência no âmbito do Direito Tributário como uma hipótese de suspensão... Resumo: A redução da maioridade penal é um assunto muito discutido em nosso país, e sofre intenso debate no Legislativo, Judiciário e na própria... Resumo: Faz-se breve análise sobre o teor do artigo 20 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para, posteriormente, adentrar em polêmica questão... Resumo: O inquérito policial, bem como as demais investigações preliminares preparatórias da ação penal, sempre foi motivo de debates acirrados no meio doutrinário processual... Resumo: Todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas,... Resumo: O objetivo geral desse trabalho é falar da violência doméstica contra a mulher, e da Lei 11/340 que ficou conhecida como Lei Maria...
