Revista 176
O trânsito em julgado é um dos momentos mais relevantes em um processo judicial, marcando a consolidação de uma decisão definitiva que não pode... O universo jurídico apresenta diversas situações em que dois ou mais processos se relacionam e, por isso, devem tramitar de maneira conjunta. Uma dessas... O pedestre é uma figura central no trânsito e, por sua vulnerabilidade, possui direitos assegurados por legislações que buscam garantir sua segurança. Contudo, quando... O prazo para solicitar indenização por acidente de trânsito depende da natureza do dano e do tipo de pedido que será realizado. De forma... RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis... RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e... Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil... Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada... Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou... Pedro Henrique Cavedoni Moraes RESUMO O objetivo da pesquisa é trazer à tona os riscos econômicos de eventual declaração de inconstitucionalidade do Certificado de... Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da... Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,... Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há... Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma... Aldo Barboza Albuquerque Junior Resumo: A preocupação básica deste estudo é tratar os procedimentos adotados pelos cartórios de polícia judiciária militar nas apurações da... Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas... Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente é analisar, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência administrativa, as parcerias... Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.257/2011) no... Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves Resumo: O artigo científico tem por objetivo a proposta de solução para a Seccional Amazonense da Ordem... Christiane Jorge Rosa dos Santos RESUMO: O presente artigo tem por objeto identificar a diferença entre o conceito operacional da categoria Judicialização e o... Victor Melo Fabrício da Silva Resumo O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,... Lidiane Leite Macêdo Almeida- Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará FAP. (e-mail: [email protected]) Cícera Evnia Silva de Brito – Acadêmica do... João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa... Vittoria Bruschi Sperandio Resumo: O artigo tem por escopo colocar em discussão, através de abordagem exploratória e qualitativa, a grave crise migratória – e... André Severo Chaves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças na ordem jurídica brasileira, destaca-se a unificação do regime das tutelas... Iago Oliveira Redivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo principal analisar em que medida o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no... Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante... Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide... Marina Moreira RESUMO O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da... Valério Andrade Porto Segundo RESUMO Nos dias de hoje o abuso sexual infantil encontra-se em evidência na sociedade que vivemos, onde a criança tem...
