Revista 176

Estatuto do Idoso: Direitos Fundamentais

RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis...
Âmbito Jurídico
23 min read

Stealthing

RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Âmbito Jurídico
11 min read

O Empresário Individual Casado e A Dispensa (ou Não)…

Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil...
Âmbito Jurídico
33 min read

Custeio da Previdência Social

Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada...
Âmbito Jurídico
14 min read

Sigilo Bancário

Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou...
Âmbito Jurídico
30 min read

Da Inconstitucionalidade do CEBAS e Suas Consequências Econômicas ao…

Pedro Henrique Cavedoni Moraes RESUMO O objetivo da pesquisa é trazer à tona os riscos econômicos de eventual declaração de inconstitucionalidade do Certificado de...
Âmbito Jurídico
35 min read

O Decreto nª 23793/1934 (Código Florestal) e a Inserção…

Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da...
Âmbito Jurídico
11 min read

Os Diferentes Valores de Vida do Código Penal em…

Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Âmbito Jurídico
14 min read

A Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Terceirização:…

Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há...
Âmbito Jurídico
14 min read

Impactos da Reforma Trabalhista na Dispensa Coletiva de Trabalhadores

Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma...
Âmbito Jurídico
23 min read

Cartório de Polícia Judiciária Militar: Fundamentos e Validade Para…

Aldo Barboza Albuquerque Junior Resumo: A preocupação básica deste estudo é tratar os procedimentos adotados pelos cartórios de polícia judiciária militar nas apurações da...
Âmbito Jurídico
12 min read

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre…

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Âmbito Jurídico
24 min read

As Parcerias Público-Privadas Sob Uma Lente Reflexiva: Análise do…

Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente é analisar, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência administrativa, as parcerias...
Âmbito Jurídico
29 min read

A Lei de Acesso à Informação em Destaque: Ponderações…

Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.257/2011) no...
Âmbito Jurídico
33 min read

Princípio da Eficiência em Ação: Proposta de Solução Para…

Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves Resumo: O artigo científico tem por objetivo a proposta de solução para a Seccional Amazonense da Ordem...
Âmbito Jurídico
24 min read

Judicialização, Judicialização de Políticas Públicas e Ativismo Judicial Como…

Christiane Jorge Rosa dos Santos RESUMO: O presente artigo tem por objeto identificar a diferença entre o conceito operacional da categoria Judicialização e o...
Âmbito Jurídico
22 min read

As Atividades Militares e Seus Impactos no Meio Ambiente

Victor Melo Fabrício da Silva Resumo  O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,...
Âmbito Jurídico
19 min read

Entidades Paraestatais: Reflexões Acerca da Relevância do SENAI/CE

Lidiane Leite Macêdo Almeida- Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará FAP. (e-mail: [email protected]) Cícera Evnia Silva de Brito – Acadêmica do...
Âmbito Jurídico
18 min read

Direito Ambiental: Breve Análise da Temática do Desenvolvimento Sustentável

João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa...
Âmbito Jurídico
12 min read

Os Direitos Humanos e a Crise Migratória na fronteira…

Vittoria Bruschi Sperandio Resumo: O artigo tem por escopo colocar em discussão, através de abordagem exploratória e qualitativa, a grave crise migratória – e...
Âmbito Jurídico
22 min read

A Tutela Provisória de Evidência e Suas Contribuições ao…

André Severo Chaves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças na ordem jurídica brasileira, destaca-se a unificação do regime das tutelas...
Âmbito Jurídico
31 min read

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no…

Iago Oliveira Redivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo principal analisar em que medida o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no...
Âmbito Jurídico
63 min read

Aplicação da Teoria do Domínio do Fato na Ação…

Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Âmbito Jurídico
37 min read

A Responsabilidade Civil e o Âmbito Militar

Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide...
Âmbito Jurídico
15 min read

As Consequências do Descumprimento do Dever de Cuidado Pelos…

Marina Moreira RESUMO  O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da...
Âmbito Jurídico
12 min read

Abuso Sexual Infantil, Suas Fragilidades e Exposições Legais de…

Valério Andrade Porto Segundo RESUMO Nos dias de hoje o abuso sexual infantil encontra-se em evidência na sociedade que vivemos, onde a criança tem...
Âmbito Jurídico
11 min read

Da Necessidade e Dos Limites do Trabalho Dos Presos…

Rômulo Aquino RESUMO Este ensaio trata da necessidade e dos limites exigidos no que concerne ao trabalho dos condenados no Brasil sob o paradigma...
Âmbito Jurídico
38 min read

A Isonomia na Composição da Renda do Benefício Assistencial…

Claumadson Silva dos Anjos Resumo: O presente trabalho visa analisar a divergência acerca da possibilidade da extensão da aplicação do artigo 34, parágrafo único,...
Âmbito Jurídico
16 min read

Análise de Constitucionalidade da Cláusula de Não Denunciação na…

Jovilhiana Orrigo Ayricke Resumo: Neste artigo a proposição é de análise sobre a constitucionalidade de um dos benefícios dispostos na nova Lei de Organizações...
Âmbito Jurídico
41 min read

Aspectos Gerais Sobre a Eficácia da Lei Maria da…

Nathan Barbosa Resumo: Este estudo objetiva abordar os mais relevantes aspectos da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a violência...
Âmbito Jurídico
81 min read