O universo jurídico apresenta diversas situações em que dois ou mais processos se relacionam e, por isso, devem tramitar de maneira conjunta. Uma dessas...
O pedestre é uma figura central no trânsito e, por sua vulnerabilidade, possui direitos assegurados por legislações que buscam garantir sua segurança. Contudo, quando...
RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Ilton Brito Filho, Joseval Martins Viana RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a natureza das contribuições sociais no Brasil e, regulamentada...
Resumo O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se o Sigilo Bancário à luz da doutrina e da jurisprudência, possui “status constitucional” ou...
Pedro Henrique Cavedoni Moraes RESUMO O objetivo da pesquisa é trazer à tona os riscos econômicos de eventual declaração de inconstitucionalidade do Certificado de...
Antônio Roberto Xavier Resumo: O presente artigo objetiva analisar a inserção do conceito de área de preservação na legislação brasileira ocorrida por meio da...
Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Renato Hayashi RESUMO O presente artigo propõe uma nova perspectiva para a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização: a responsabilidade solidária. Há...
Filipe dos Santos Silva Resumo: Alinhavado com uma perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, o presente artigo cientifico abortará os principais impactos da reforma...
Aldo Barboza Albuquerque Junior Resumo: A preocupação básica deste estudo é tratar os procedimentos adotados pelos cartórios de polícia judiciária militar nas apurações da...
Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas...
Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente é analisar, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência administrativa, as parcerias...
Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves Resumo: O artigo científico tem por objetivo a proposta de solução para a Seccional Amazonense da Ordem...
Christiane Jorge Rosa dos Santos RESUMO: O presente artigo tem por objeto identificar a diferença entre o conceito operacional da categoria Judicialização e o...
Victor Melo Fabrício da Silva Resumo O meio ambiente tem sido um aspecto fundamental para a implementação das operações militares, tendo crescido, na atualidade,...
João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa...
Vittoria Bruschi Sperandio Resumo: O artigo tem por escopo colocar em discussão, através de abordagem exploratória e qualitativa, a grave crise migratória – e...
André Severo Chaves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe várias mudanças na ordem jurídica brasileira, destaca-se a unificação do regime das tutelas...
Iago Oliveira Redivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo principal analisar em que medida o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no...
Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide...
Marina Moreira RESUMO O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da...
