Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia...
Cristovam Pontes de Moura Procurador do Estado do Acre, especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Foi Procurador-Geral Adjunto da PGE/AC, presidente da Associação...
Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
Beatriz Mariotti Azevedo Pablo Ícaro França Guimarães RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia...
Autonomous social service: reflections about the “s systems” and its peculiarities Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) – ([email protected]) ...
Autor: Kamylla Gomes Viana – Acadêmica em Direito pela Católica do Tocantins (e-mail: [email protected]/[email protected]) Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e...
Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva Resumo: O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹ Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou...
Por: Lidiani Andrade de Mattos, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário, sócia na Machado e Advogados Associados. RESUMO: A Inaptidão de CNPJ...
Michele Silva Amorim RESUMO: Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança jurídica às...
Nikolly Sanches Aragão Resumo: O aborto atualmente surge como um dos principais assuntos entre os científicos, religiosos e os parlamentares jurídicos diante dos conflitos...
NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY Andressa Cecon Bidutti Souza – Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de...
THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS FELIPE DOS SANTOS JOSEPH – Graduação em Segurança Pública pela Universidade...
Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência...
Nome do autor: Daniel Silva Mendanha. Advogado, inscrito na OAB sob o número 55.742. Graduado com Magna Cum Laude em Direito pela Pontifícia Universidade...
Giovanna Bianca Trevizani – Bacharela em Direito Centro Universitário Estácio de Sá Licenciada em Sociologia Faculdade Pitágoras Unopar Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de...
Nadielle Moreira Machado – Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda – Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo...
Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
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Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de...
