Revista 192
Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela... Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]). RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso... Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O presente trabalho de investigação... Danielle Bezerra da Silva Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a... Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública. Resumo: O... Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior – Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba... Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality Beatriz Stinguel Thomazini – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito... “Disregard of Legal Personality – Law nº 13.874, from setember 20 of 2019” Rafael Becker Marson – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana... IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da... Bruna Luiza Gaspar Resumo: A posição do Brasil no cenário global como país receptor de grandes investimentos estrangeiros gera campo fértil para que... Harlon Régis Barbosa de Sá, Aisla Alves de Melo Rodrigues, Ana Cláudia Barroso Resumo: Esse trabalho primeiramente faz uma breve síntese sobre o... Lais Regina Caetano de Sousa Ricardo Martins Resumo: O presente artigo aborda os institutos da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, com o objetivo... The Urgency In Regulating Substitution Maternity Matters: Legal Analysis On Limits Imposed On Assisted Reproductive Techniques And No Specific Legislation Matheus Moraes Saraiva ... Child sexual abuse: a study concerning the application of Law 13.431/2017 Dias, Daniele Gonçalves; Keitel, Ângela Simone Pires. RESUMO: O abuso sexual infantil... Carlos Henrique Costa Tavares Larissa Caitano de Oliveira Érico Lucas Souto Lepesqueur Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes... Autores: Liliane de Souza Souto – Auditora Fiscal do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós graduada Direito Material e Processual... AFFECTIVE ABANDONMENT: THE IN(EFFECTIVENESS) OF PECUNARY COMPENSATION IN RELATION TO AFFECT Ana Paula Ereira Calixto Wilber Alarcon Borges Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto... The Constitutional Principle of The Isonomy and the Penalty of the Family of the Guardian in the Lease Agreement Bruna Maria da Rosa Orival... Isabelly Bueno de Francisco – Acadêmica de Direito na Universidade São Judas Tadeu (e-mail: [email protected]) Orientador: Aarão Miranda da Silva, advogado, professor de direito... Bruno Baldani de Vasconcelos Orientador: Me. Ricardo Martins, professor de Direito Penal na Universidade Mogi das Cruzes ([email protected]) RESUMO: Este artigo objetiva apresentar... STATE PROSECUTION SERVICE IN FAMILY LAW CAUSES: WOMEN’S RIGHTS PROTECTION IN CASE OF DOMESTIC VIOLENCE Mario Moraes Marques Junior RESUMO: O escopo do... Camila Ramos Celestino Silva – Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE em parceria com pelo Ius Getium Conimbrigae... Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público. Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos... Orlin Ivanov Goranov – Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Público. Resumo: É corolário de um Estado Democrático... Gabriel Trentini Pagnussat Valdecir Pagani Luiz Roberto Prandi Resumo: O duty to mitigate the loss ou dever de mitigar a perda é um... Autora: Julliana Kelly Aragão Soares. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Orientador: João Santos da Costa. Professor do... Mayra Freire De Figueiredo Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade... Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações...
