Revista 212

Irregularidades na adoção podem ser superadas desde que favoráveis…

Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo...
Âmbito Jurídico
20 min read

Moeda, Correção Monetária e o Valorismo no Direito Tributário…

Pedro Mandello Campos – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Resumo: O presente artigo visa analisar a relação...
Âmbito Jurídico
26 min read

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

Carmen Ferreira Saraiva – Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos....
Âmbito Jurídico
30 min read

A Responsabilidade Civil Das Operadoras De Plano De Saúde…

THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR  Autores: Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³...
Âmbito Jurídico
48 min read

A importância do reconhecimento da parentalidade e multiparentalidade e…

The Importance Of Recognizing Parentality And Multiparentality And Its Implications In Family Law Roberta Alves Bello – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Veiga...
Âmbito Jurídico
26 min read

Os reflexos da Lei brasileira de inclusão da pessoa…

Autor: Bruno Ferreira Lima – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Brasil – e-mail: [email protected] Orientador: Érica Molina Cristina dos Santos – Profª....
Âmbito Jurídico
29 min read

Análise jurídica da cláusula negocial de desconto de pontualidade…

Lucas Gabriel Santos Lima Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa...
Âmbito Jurídico
52 min read

Conflitos Familiares Na Pandemia do Covid-19: Breve Analise Sobre…

Family Conflicts In The Covid-19 Pandemic: Brief Analysis Of Parental Alienation, Consequences And Sanctions Provided For By Law Roberta Alves Bello, Marcia Laino RESUMO:...
Âmbito Jurídico
29 min read

Constitucionalismo Abusivo: Análise da Incidência Política e Jurídica no…

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
Âmbito Jurídico
23 min read

Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico

Leticia Cristina Costa Bezerra Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o...
Âmbito Jurídico
31 min read

Um Panorama Dos Métodos De Conciliação E Mediação No…

Autor: Israel da Silva Batista, [email protected], Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Autor: Jonathan de Melo Costa – [email protected], Acadêmico...
Âmbito Jurídico
32 min read

Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a…

Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
Âmbito Jurídico
56 min read

O Direito Tributário e a Proteção Ambiental

Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
Âmbito Jurídico
36 min read