Revista 213
Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
Rachel Figueiredo Viana Martins Lima – Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade...
Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una – MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito...
From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem...
Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais...
Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected]) Resumo: Considerando a modificação do § 1º...
Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail:...
Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal...
Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da...