Revista 219
Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário...
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Resumo: O presente trabalho busca compreender a situação da população LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e outros)...
Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em...
Criminal Policies For Drug Users: Problems and Perspectives Letícia Silva Oliveira – Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – (Unidesc),...
Eduarda Santiago Pereira Ramon Cesar de Jesus Resumo: As defensorias públicas atuam em todo o Brasil, entretanto a população em geral não conhece sua...
From authority regimes to democracies: law and ideological colorations Karhen Lola Porfirio Will Resumo: De algum modo, o presente empreendimento teórico pretende contribuir no...
Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]....
Maria Clara Cezar de Andrade, advogada, inscrita na OAB/SP sob o n. 373.577, pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Endereço eletrônico: [email protected] Resumo:...
Gabriel Lemos Azi – Advogado (2011.OAB/SP nº 351.435). Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em...
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado....
Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões...
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as disputas políticas e jurídicas envolvendo o conceito “propriedade”, o qual se apresenta bastante,...
Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: O presente trabalho aborda a questão da vontade de constituição enquanto pressuposto de eficácia da norma constitucional, sendo...
Autor: MENDES. Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso...
Maicon Danilo Rodrigues: Oficial da Polícia Militar do Estado do Paraná; Bacharel em Direito e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul....
Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática...
