Revista 223

Interpretação e Hermenêutica do Ato Infracional e das Medidas…

Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal...
Âmbito Jurídico
49 min read

A discussão sobre a flexibilização do uso de armas…

Maisa Carvalho Cunha Bandeira Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo apresentará os possíveis efeitos da descriminalização da comercialização de armas de fogo no...
Âmbito Jurídico
25 min read

Medidas despenalizadoras da lei 9.099/95 versus o caráter punitivo…

Débora Calil Nicolau Badaró Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar a importância da Lei 9.099/95, e o que a mesma veio a acrescentar no...
Âmbito Jurídico
21 min read

Politicas sobre drogas: a ineficiência da moral proibicionista nas…

Autor: Caio Graco da Rosa – Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Email: [email protected] Orientador: Prof. Francisco Quintanilha Veras...
Âmbito Jurídico
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A PEC 99/2011 e sua perspectiva perante o princípio…

Douglas Rizzi Bitencourte – Pós-Graduando em Direito Público pela ESMAFE/RS. Graduado Laureado em Direito pela UCS. Advogado. E-mail: [email protected] Guilherme Dettmer Drago – Professor...
Âmbito Jurídico
85 min read

Execução penal humanizada deixa de ser surreal com a…

Eryka Christina Batista da Silva: advogada licenciada, residente jurídica (TJTO), pós graduada em Docência no Ensino Superior, pós graduanda em Prática Judiciária. E-mail: [email protected]....
Âmbito Jurídico
31 min read

Direito penal do inimigo e alteridade

Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social/Jornalismo e em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduação em Penal e Processo Penal pela...
Âmbito Jurídico
28 min read

Reforma trabalhista: impactos da lei 13.467/2017 sobre a proteção…

Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in...
Âmbito Jurídico
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