Revista 224
Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez... Cleidmar Avelar Santos – Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada... Autor: Luckas Norberto Obermann Resumo: O presente artigo na área de Direito Administrativo foi desenvolvido com o objetivo de desvelar aspectos das licitações sustentáveis,... Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Mestre em Políticas Públicas do Centro... Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal... Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da... Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que... Julia Janeiro Pereira Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição...
