Revista 231

A regulamentação do direito à privacidade na era da…

Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende – Pós-Graduação em Direito...
Âmbito Jurídico
27 min read

A Prescrição Virtual no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autora: Érika Teixeira Soares, acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, email: [email protected] Orientador: João Adilson Nunes, professor na Universidade...
Âmbito Jurídico
41 min read

As semelhanças de família das famílias: um balizamento jusfilosófico

Alexandre de Lima Castro Tranjan Orientado por: Ari Marcelo Solon Resumo: A Constituição da República do Brasil (1988) institui uma série de possibilidades para...
Âmbito Jurídico
11 min read

Estudos sobre a Criminalização do Stalking

Wagner Verzinhasse Nardini, advogado, formado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal com licenciatura pela Escola Paulista...
Âmbito Jurídico
25 min read

Direitos da Personalidade: Uma Análise Sistêmica Entre Os Impactos…

André Luiz Maranho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UNA Contagem. Email: [email protected] Orientador: Profº M. Adriano Olinto Meirelles Resumo: Com o avanço...
Âmbito Jurídico
28 min read

A Abstrativização do Controle Concreto à Luz da Tendência…

Autora: Luana Garcia Lima – graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em dezembro de 2018. Pós-graduada em direito público pela Faculdade Legale...
Âmbito Jurídico
83 min read

Os Limites à Liberdade de Expressão nas Eleições Municipais…

Marijane Ferreira De Souza Sales – Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins Orientadores: Igor Barbosa Andrade: Defensor Público Federal de 1º Categoria no...
Âmbito Jurídico
30 min read

Educação Sexual e Direito: análises para melhora das relações…

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹ Yúri Argay Branco² Resumo: O artigo propõe uma cientificização da educação sexual e relacional, para ensinar a adolescentes e jovens...
Âmbito Jurídico
25 min read

Responsabilidade Civil Nas Relações Conjugais

Valter Pontes Castelo Branco Júnior – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi – Unirg: Valter Pontes Castelo Branco Júnior Nome do orientador: Verônica...
Âmbito Jurídico
23 min read

O Direito de Acesso à Internet e seus reflexos…

Alex Coelho Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância de se estender a todos, de forma efetiva, o direito de acesso à internet,...
Âmbito Jurídico
16 min read

O amparo legal ao direito dos animais e seu…

Cairilayne Danielly Souto Batista – Discente do curso de Direito do Iles Ulbra.  Email: [email protected] Orientador: Prof. Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Resumo: O...
Âmbito Jurídico
24 min read

Os Atos da Disposição do Próprio Corpo e Suas…

Carla Fabiano Alves Santos – Advogada, pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG, graduada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Formação de Professores pela UNIP,...
Âmbito Jurídico
35 min read

Análise Comparativa das Leis de Proteção de Dados Pessoais…

Rodrygo Welhmer Raasch Resumo: Este artigo científico objetiva analisar as principais diferenças entre a lei de proteção de dados portuguesa e a Lei de...
Âmbito Jurídico
13 min read

O Poder Constituinte e suas Formas de Manifestação

Antonio Reni Zomer Junior Resumo: O presente trabalho busca expor as formas de manifestação do Poder Constituinte, seu conceito consagrado pela doutrina, sua subdivisão,...
Âmbito Jurídico
24 min read