Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em...
Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira João Paulo Gomes Netto Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre...
Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...