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Autoras: Maria Eduarda Lacerda Souza¹ Cassandra Ribeiro Carvalho Vasconcelos² Resumo “Alienação Parental e a Lei: Protegendo crianças e adolescentes” aborda a relevante questão...
Autora: Nathalia Maximo Corcini (OAB/PR 125.744) RESUMO O presente estudo visa analisar a adequação do instituto do acordo de não persecução penal em relação...
Autora: Tainara Buri¹ Resumo: O presente trabalho aborda a relação entre mulheres vítimas de violência doméstica e o direito processual brasileiro, analisando a questão...
Autores: ¹Rita de Cassia Correa de Vasconcelos ²Letícia Emanuelle Podgurski Bayer Resumo: O artigo aborda a crescente problemática da alienação parental no Brasil, especialmente...
Autor: Maria Clara Rodrigues Arantes¹ RESUMO Este artigo aborda a necessidade de reconhecer e positivar novos direitos humanos fundamentais para a proteção da mente...
Autor: Yuri Guilherme Cavalcante Ramos Resumo Este artigo analisa o papel da parte, por meio de seu advogado, na cooperação judiciária nacional, especialmente no...
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza Resumo: Em virtude da evolução da relação jurídica entre seres humanos e animais, os animais de estimação, também conhecidos...
