Revista 30
O presente Artigo Científico possui o escopo de evidenciar a real possibilidade do pleito de dano moral na esfera dos direitos ambientais em face...
INTRODUCCIÓN El siguiente trabajo de investigación tiene por objeto efectuar una análisis sistemático y metodológico del fenómeno del Terrorismo y cómo este proyecta dos...
O presente trabalho, sob o título Paradigma de um Direito Ambiental Internacional Econômico Progressivo, tem o intuito de mostrar como vem sendo desenvolvido o...
A. Surgimiento de la unión de empresarios. Históricamente por razones de índole económica, los empresarios mercantiles han tenido necesidad de agrupar sus empresas, con...
INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, através do seu art. 98, inc. I, a criação dos Juizados Especiais para o julgamento de causas...
1. Planteamiento de la cuestión. Se puede afirmar que, hasta ahora, es un hecho innegable que en toda agrupación social existe un conjunto de...
No próximo mês de julho, estará sendo iniciado o júri do caso RICHTOFEN, quando Suzane Richtofen e mais os irmão Cravinhos, serão julgados pelas...
O meio ambiente é um bem pertencente a todo e qualquer ser humano. Dentro dos componentes que formam o meio, temos a água, líquido...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar os reflexos da inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime integralmente fechado (crimes hediondos), nos demais institutos relacionados...
I- INTRODUCCIÓN: El presente trabajo tiene por objeto abordar el problema que se presenta con el derecho consagrado constitucionalmente por el art 75 inc....
Com o advento da Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, foi...
1) Bases a tener en cuenta: Hay un “un espacio común de error” cuando se afirma: estamos en una época de cambios. Nada más...
Quando pensava estar aprendendo a viver, eu também estava aprendendo a morrer”. Leonardo Da Vinci No entendimento de Leonardo da Vinci, os olhos são...
Sumário: 1. Distinção da Tutela Antecipada e Tutela Cautelar; 2. Evolução História; 3. Poder Geral de Antecipação; 4. Fungibilidade; 5. Conclusão; 6. Bibliografia 1....
Resumo: O presente trabalho busca fornecer uma reflexão histórica acerca da evolução dos instrumentos para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no...
I.- Considerações iniciais A evolução da civilização tem permitido que as sociedades humanas se organizem de modo a se proteger do arbítrio do rei,...
SUMÁRIO: Introdução. 1 – Conceito de Licenciamento Ambiental. 2 – Objetivo do Licenciamento Ambiental. 3 – Surgimento do Licenciamento Ambiental. 4 – Atividades Sujeitas...
Sumário: 1. Introdução; 2. Classificação das Sentenças; 3. A Extinção do Processo de Execução de Sentença Condenatória; 4. Liquidação de Sentença; 5. Impugnação a...
Sumário: 1.Introdução; 2.Tipo Objetivo e Elemento Subjetivo; 2.1.Dolo Eventual; 2.2.Culpa Consciente; 2.3.Diferença entre culpa consciente e dolo eventual; 3.Caracterização do Delito do art. 308...
Sumário: Introdução. Lei nº 8.405, de 09/01/1992. Decreto 4.631, de 21 de março de 2003. Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...
A persistente existência de contratos com a Administração Pública com períodos de vigências que ultrapassam, até mesmo, uma década, resultantes, não raro, do desequilíbrio...
Grande parte dos feitos humanos sobre o planeta terra, foram as conquistas sobre ou contra a natureza, sob o ponto de vista de cada...
El almacenamiento y registro de datos personales suponen la sensible exposición de la intimidad personal a intromisiones y transgresiones extrínsecas. El avance tecnológico en...
Sumário: Introdução; 1 Algumas considerações sobre o princípio da equivalência material; 1.1 A teoria da imprevisão; 1.2 O estado de perigo; 1.3 A lesão;...
As primeiras lições dos ramos de Direito Público, seja no Direito Constitucional como no Direito Administrativo e Tributário, encaminham o analista às atribuições de...
Trata-se de artigo que objetiva demonstrar as técnicas de controle e dominação utilizadas pelos meios de comunicação impresso contra os movimentos sociais, de maneira...
Sumário. INTRODUÇÃO. Objetivo e finalidade. Princípio da individualização das penas. Alterações na Lei nº 10.792/03. CONSEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. Considerações iniciais. Posição legislativa. Conseqüências...
O que é meu é meu; o que é teu é teu; e do que é nosso, metade de cada um. Essa é a...
De antemão, devemos afirmar que o decurso do tempo é inafastável ao estudo do tema da prescrição e da decadência objetos deste trabalho. Isto...
1. CARACTERES DE LA FIGURA TÍPICA. El artículo 146 del Código Penal de acuerdo con lo previsto por la ley 24.410, establece: “Será reprimido...
