Revista 35
O presente trabalho visa a responder alguns questionamentos básicos concernentes à criminologia, partindo-se de um foco sociológico. Com efeito, indaga-se se existe uma relação...
Recentemente o Senado Federal aprovou uma importante mudança que beneficiará milhões de brasileiros ao obrigar a Receita Federal a fazer a restituição do Imposto...
Sumário: Introdução. 1. Monismo jurídico 2. Positivismo jurídico. 3. Mudança de paradigma. Conclusão. Resumo: Analisar e criticar o direito positivo, a dogmática e sua...
“__ A gente não teve oportunidade de pensar nos negócios que o senhor pensa né doutor!? A gente não teve educação suficiente para ser...
A Justiça e a Eqüidade surgem onde existe uma certa equivalência de forças, como bem observou Tucídides. Onde a superioridade de uma das partes...
Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio...
A recente reforma do Código Civil e mesmo as constantes reformas do Código de Processo esquecem de tratar do problema da dissolução societária e...
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; I – ASPECTO GERAL DA TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM – JURISDIÇÃO ARBITRAL E JURISDIÇÃO ESTATAL; II – PODERES DO ÁRBITRO E DO...
A execução sempre foi tormentosa à atividade forense, pois fazer valer o justo e propiciar segurança jurídica, significa acabar com o estado de litigiosidade...
O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento jurídico pátrio. A exposição mostra-se...
Primeiramente, é importante abordar a formação histórica da instituição familiar com o intuito de uma melhor compreensão concernente à violência doméstica, tão vivenciada nos...
Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o...
1.Cabimento da Ação Rescisória. A Ação Rescisória é remédio processual excepcionalíssimo, cabível apenas nas situações expressamente previstas no CPC, que tem por objetivo atacar...
Toda a história do progresso humano foi uma série de transições através das quais costumes e instituições, umas após outras, foram deixando de ser...
Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito de Direito Ambiental. 3 A Questão Terminológica. 4 Destinatário do Direito Ambiental. 5 Autonomia do Direito Ambiental. 6 Relação...
O artigo 186 do Código Civil estabelece que aquele que causar danos a outrem será obrigado a repará-los. Os danos causados são muitos e...
Ao iniciar a minha pesquisa sobre o instituto da arbitragem, em especial, trabalhista, verifiquei inicialmente que necessitava elaborar um estudo mais aprofundado sobre o...
Na última sexta-feira (10/11/2006), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, acompanhado dos diretores e membros da Câmara Técnica...
O presente trabalho visa a conscientizar o leitor acerca de alguns adjetivos imputados equivocadamente ao processo penal brasileiro. Assim, pretende-se responder se, a partir...
Introdução: A lei 11.232 de dezembro de 2005, que entrou em vigor em 23 de junho de 2006, trouxe inovações à execução do título...
A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas,...
A Constituição Federal em seu art. 37, caput, determina que a administração pública direta e indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e...
Toda a história do progresso humano foi uma série de transições através das quais costumes e instituições, umas após outras, foram deixando de ser...
Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaço na mídia e nos debates políticos. É evidente que isso...
Os milionários pedidos de indenizações realizados nos Estados Unidos frente aos fabricantes de tabaco não têm logrado êxito. Foram realizados nos Estados Unidos mais...
1.Generalidades e definição Ato jurídico ilícito é toda atuação humana, omissiva ou comissiva, contrária ao Direito. Enquanto conduta antijurídica, há atos ilícitos em várias...
Nesses dez anos de arbitragem no Brasil, surpreendeu a todos sua evolução nos diversos segmentos, principalmente no campo do direito do trabalho, onde muitas...
Toda vez que se experimenta uma transformação, algumas situações menores surgem e necessitam, em face deste surgimento, ser ajustadas ao novo padrão. De igual...
Sumário: 1 Introdução; 2 A necessidade do seguro privado; 3 Previdência Privada – breves noções; 4 Entidades Abertas de Previdência Privada; 5 Resgate; 6...
Sumário: 1. Conceito de Crime; 2. Elementos do Fato Típico; 3. Noções Sobre a Ilicitude 4. Noções sobre a Culpabilidade;5. Excludentes da Ilicitude 6....
