Revista 35

A Lei Pelé e o fim do “passe” no…

“Se as relações de trabalho no capitalismo moderno buscam as parcerias, o jogador de futebol não só não é parceiro como é incapaz de...
Equipe Âmbito Jurídico
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O controle interno municipal e seu papel como guardião…

“Uma Constituição é, por assim dizer, a miniatura política da fisionomia de uma nacionalidade”, disse Ruy Barbosa. É a “Lei fundamental e suprema dum...
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Agências reguladoras: aspectos jurídicos e doutrinários. Origem e surgimento…

Alguns fatores ocorreram no mundo, na primeira metade do século XX, como, por exemplo, a Primeira e Segunda Guerras Mundiais, a quebra da Bolsa...
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O risco jurídico nas organizações

O risco jurídico é um problema que ocorre com maior intensidade nas organizações e atualmente ele ganhar cada vez preocupação junto as grandes empresas,...
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Os “Embargos Arbitrais” e a Revitalização da Sentença Arbitral

Prevê a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/96) período de tempo no qual, após a sentença arbitral proferida, ainda será possível ao árbitro ou...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breve reflexão sobre o conceito de direito adquirido

Artigo atualizado em fevereiro/2014 Resumo: Analisa o conceito de direito adquirido, quer nos seus elementos legais, quer nos seus elementos doutrinários. Após a apresentação...
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