Revista 35
O mundo está em constante desenvolvimento. A evolução da sociedade acarreta o progresso cultural, tecnológico e econômico, mas por outro lado percebe-se o despreparo...
Qualquer pessoa já teve de enfrentar variados problemas no decorrer de sua vida. Nessas ocasiões, a ajuda de amigos e familiares, além de ser...
Sumário: Introdução; 1-Breve histórico dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2- Definição de educação inclusiva; 2.1- A previsão constitucional da inclusão educacional...
Segundo o art. 13, da Lei n.º 8.620/93, “os sócios das empresas por cotas de responsabilidade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais.” Cumpre...
Prevê a Lei de Arbitragem (Lei n. 9.307/96) período de tempo no qual, após a sentença arbitral proferida, ainda será possível ao árbitro ou...
Artigo atualizado em fevereiro/2014 Resumo: Analisa o conceito de direito adquirido, quer nos seus elementos legais, quer nos seus elementos doutrinários. Após a apresentação...
