Revista 36
Salvo exceções em contrário, o banqueiro não segue instruções verbais do titular da conta corrente quando alguém deposita determinado valor nesta conta. Uma ordem...
Sumário: 1. Introdução; 2. Noções introdutórias sobre a prescrição; 3. Da Imprescritibilidade; 4. Dos Crimes do Tribunal Penal Internacional; 4.1. A posição hierárquica do...
A embriaguez ao volante, sabidamente, é uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. O álcool e as demais substâncias de...
Resumo: O Projeto de Pesquisa em voga traz consigo o estudo de uma realidade quem vem trazendo imensa preocupação às comunidades nacionais e internacionais:...
Resumo – A prescrição faz parte dos institutos de segurança que foram instituídos pelo legislador como forma de preservar a garantia dos administrados. O...
Não é raro na prática ver os sócios de uma sociedade limitada, avalizando pessoalmente débitos que são contraídos pela sociedade, principalmente em operações bancárias....
Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Infração Administrativa Ambiental; 3.1 Conceito; 3.2 Procedimento administrativo; 3.3 Sanções...
Resumo: A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 foi comemorada por organizações de defesa da mulher como um marco no direito penal...
Promover o desenvolvimento sustentado, garantia de qualidade de vida para os brasileiros desta e das novas gerações, é dever de Estado, garantindo os direitos...
A prorrogação da entrada em vigor novo Código Civil, através da MP 234 de 10 de janeiro 2005, para 11 de janeiro de 2006,...
O tempo não passa quando a gente pensa. Aquele relógio de mesa a me entreolhar, a me comer com seus pontiagudos ponteiros… A revelar...
A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas prevê, em seu art. 94, I, a possibilidade de decretação da falência de sociedade empresária...
O Processo Telemático, objeto do presente estudo acadêmico, é arquitetado com espeque na aplicação ao procedimento judicial, de forma integral e integrada, da informática...
Resumo: O presente artigo examina a Lei 11.419/06, originada do Projeto de Lei 5.828/01, idealizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE...
Índice: I – Breve introdução ao mercado de carbono. II – As vantagens trazidas pelo Mercado de Carbono às Empresas; III – Da utilização...
O dirigente de uma sociedade tem a obrigação de não concorrer ela? No direito americano essa dúvida não existe frente a teoria da corporate...
Sumário: I. O advento do diário de justiça eletrônico – II. As comunicações processuais eletrônicas para os credenciados e a promoção de uma cultura...
Sumário: I. O Processo Judicial Telemático – II. Gestão do Conhecimento – III. Gestão das Causas – IV. Gestão dos Tribunais: a necessidade de...
