Revista 36

A relativização da coisa julgada inconstitucional e os instrumentos…

Resumo: Através de pesquisa bibliográfica e do emprego de técnicas de leitura analítica e fichamento, assim como estudo comparativo de diversas teorias, tal trabalho...
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Violência doméstica e o direito

1. INTRODUÇÃO “A mão que te acaricia / é a mesma que esbofeteia (…) O teu silêncio é cúmplice da violência / acorda para...
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As Forças Armadas brasileiras e o Tribunal Penal Internacional.

1.Introdução O Brasil, fruto de seus atributos geopolíticos e de sua cooperação com os demais países, é país que se credencia como importante interlocutor...
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A prova da utilização do serviço telefônico

Não deve ser tão simples ao gestor de linhas telefônicas demonstrar o real consumo das ligações pelos consumidores, isto porque o consumidor pode superar...
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O preço de venda simbólico

Pouco tempo atrás pudemos assistir a um debate que estava girando na Câmara dos Vereadores desta capital, em torno de uma venda realizada por...
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Instalação de aterro sanitário em área de segurança aeroportuária…

O debate sobre a possibilidade de instalação de aterros sanitários ou empreendimentos semelhantes em Área de Segurança Aeroportuária – ASA está no cerne da...
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Medio ambiente en México. Evolución del derecho y de…

Introdução El estudio tiene por objeto la evolución institucional en México relativa a la protección ambiental. Esta delimitación temática hizo que el mismo consista...
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O papel jurídico-constitucional das Forças Armadas (FFAA) do Cone…

1 INTRODUÇÃO Este texto busca agregar conhecimentos da Ciência Jurídica, História, Sociologia, Ciência Política, Ciência Militar, Relações Internacionais e Diplomacia. Tem por objetivo verificar...
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A responsabilidade da pessoa jurídica pode se combinar com…

Muitas vezes uma pessoa se apresenta perante terceiros como se estivesse agindo em seu próprio nome, sem revelar a existência da pessoa jurídica que...
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O preço do arrependimento

A diferença entre o direito de arrependimento e a cláusula penal pode ser vista pela intangibilidade daquele. O art. 420 do Código Civil estabelece...
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A ONU e um panorama da pesca mundial

INTRODUÇÃO Fala-se que os oceanos são fundamentais para a vida na Terra não somente por serem importantes para o equilíbrio climático e produção de...
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Quem tem medo da eficiência no processo penal?

Parafraseando John Lennon, peço ao leitor que imagine um país em que o sistema penal funcione: a polícia investiga todos os crimes no prazo...
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A lei 11.419/2006 e a regulamentação das comunicações processuais…

Sumário: I. O advento do diário de justiça eletrônico – II. As comunicações processuais eletrônicas para os credenciados e a promoção de uma cultura...
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O processo judicial telemático enquanto ferramenta de gestão do…

Sumário: I. O Processo Judicial Telemático – II. Gestão do Conhecimento – III. Gestão das Causas – IV. Gestão dos Tribunais: a necessidade de...
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O processo judicial telemático: Considerações propedêuticas acerca de sua…

O Processo Telemático, objeto do presente estudo acadêmico, é arquitetado com espeque na aplicação ao procedimento judicial, de forma integral e integrada, da informática...
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A multiplicidade de credenciamentos e a falta de interoperabilidade…

Resumo: O presente artigo examina a Lei 11.419/06, originada do Projeto de Lei 5.828/01, idealizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE...
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Os créditos de Carbono-CERs como objeto de penhora nas…

Índice: I – Breve introdução ao mercado de carbono. II – As vantagens trazidas pelo Mercado de Carbono às Empresas; III – Da utilização...
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A obrigação de não concorrência do dirigente social

O dirigente de uma sociedade tem a obrigação de não concorrer ela? No direito americano essa dúvida não existe frente a teoria da corporate...
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