Revista 46
Resumo: O presente estudo tem por objetivo esclarecer a função da súmula como ferramenta facilitadora do direito, procurando esclarecer seus aspectos desde sua origem.... Sumário: Introdução; 1. Aspectos Gerais da Fecundação “in vitro”; 2. A Controvérsia das “Barrigas de Aluguel”; 3.O Direito Sucessório dos Embriões Crio conservados; Considerações... Resumo: O presente trabalho apresentado à disciplina de Seminários Jurídicos tratará acerca da Menoridade Penal, tratando especificamente da questão da impunibilidade. A Constituição de... Sumário: 1. Introdução 2. A Demanda. 3. O Pedido. 4.O Pedido Juridicamente Relevante. 5. Características Gerais do Pedido. 6. Certeza do Pedido. 7. Determinação... 1. Considerações Iniciais. A compreensão dos elementos constitutivos da doutrina da proteção integral, como base teórica legitimante e orientadora das políticas públicas para a... Sumário: 1. Apresentação do problema; 2. Direito e conformação convivencial nas democracias constitucionais; a) O papel da Política como princípio organizatório da convivência; b)... Resumo: O presente estudo tem por objetivo esclarecer a inovação processual inserida no ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional n.º 45/2004, a saber, súmula... A queda de mais um avião suscitou uma série de soluções mirabolantes para o caos aéreo. Uma delas consiste na construção de um elevado,... No início da discussão da Pec, que prorroga a CPMF até o final do ano de 2011, o governo, com sua costumeira arrogância, vinha... Na reunião ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2007, o Conselho Monetário Nacional (CMN) resolveu aperfeiçoar a regulamentação que dispõe sobre a... Resumo: o presente trabalho tem como objetivo tratar alguns pontos principais sobre a temática “adolescentes infratores”. Buscando mostrar sob um aspecto critico que a... Ementa: O presente trabalho aborda a discussão da formação da sociedade brasileira no tocante à inclusão dos migrantes nas relações de trabalho e suas... Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar aos acadêmicos do curso de direito a súmula impeditiva de recurso, sua motivação, seus efeitos, suas... A liberdade é antes de tudo o direito à desigualdade. (N. A. Berdiaef) O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição... “Hemos llegado al momento del mundo finito, un mundo en el que todos estamos inevitablemente confinados; esto significa simplemente que ya no existe la... Nas últimas duas décadas, as LER/DORT (lesões por esforço repetitivo/doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho) assumiram um papel de destaque no afastando trabalhadores de suas... A violência que ocorre no Brasil, além de alimentar o noticiário dos meios de comunicação, periodicamente impulsiona discussões no congresso nacional no sentido de... Sumário: 1. O PRINCÍPIO DA NULIDADE DA LEI INCONSTITUCIONAL. 1.1 Noções de Princípios. 1.2 O Princípio da Nulidade da Lei Inconstitucional. 1.3 Influências do... Resumo: Trata-se de trabalho de pesquisa referente ao instituto das astreintes, comumente chamadas de multas cominatórias, devido a sua incidência punitiva e coercitiva. No... Como resultado da morosidade da justiça, por razões que não abordaremos neste artigo, fazendo com que os processos judiciais se arrastem por anos, às... Nos dias atuais, o que mais vemos é o Governo Federal pressionando a sociedade, na busca de receitas, dentre as quais a principal fonte... Resumo: O presente artigo trata da inovação trazida pela Lei 11.276/2006 que introduziu o que a doutrina vem denominando de Súmula Impeditiva de Recursos,... Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica...
