Revista 58
O Senado aprovou projeto de lei para dar fim ao fator previdenciário. A proposta está sendo votada na Câmara e se for aprovada deverá... Resumo: O presente ensaio verifica a gestão compartida e o poder local, sendo que primeiramente será traçado um histórico, bem como os conceitos acerca... Gosto de ler a coluna de cartas dos leitores, presente na quase totalidade dos jornais. Mergulho com simpatia neste espaço democrático, disponível para a... Resumo: Estado da arte do multiculturalismo e Direitos humanos na ordem contemporânea internacional, perpassando a declaração de 1948, a conferência de Viena de 1993,... Resumo: No transcorrer desse trabalho, buscaremos demonstrar que a efetiva erradicação do trabalho infantil explorado é uma tarefa praticamente impossível para o Estado e... Resumo: A água ainda não é reconhecida juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora... O leasing continua suscitando dúvidas e incertezas quanto à incidência ou não do ISS por conta de imprecisões doutrinárias e jurisprudenciais. Sampaio de Lacerda... Resumo: Este estudo tem como objetivo verificar formas de concreção do princípio da isonomia tributária Município. Este princípio deve ser atendido tanto em seu... No último dia 14 de outubro, a sociedade brasileira teve uma desagradável surpresa. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 213/07, que... Resumo: O presente trabalho tem como escopo a abordagem do modelo de gestão contratual ordenado pela atividade meio do Tribunal de justiça de Alagoas,... Resumo: Buscaremos, com o presente estudo, descrever como o Conselho Tutelar, mediante a aplicação de medidas protetivas ao caso concreto, pode se constituir num... Resumo: A pesquisa aborda a forma de vinculação da Administração Pública para com o princípio da constitucionalidade e a eventual contradição com a infraconstitucionalidade... Alcoolemia é a presença de álcool etílico na circulação sangüínea. O Código de Trânsito Brasileiro assim tipificava o crime de embriaguez ao volante: “Art.... Resumo: O direito, sem dúvida alguma, é um fenômeno que envolve dimensões sociológicas; políticas; econômicas; históricas; éticas. Reduzi-lo à norma é não permitir que... Resumo: O presente trabalho aborda a omissão ensejadora da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, do Mandado de Injunção e do Mandado de Segurança impetrado... Resumo: Este ensaio coloca o modelo de Unidades de Conservação de Proteção Integral nos tempos atuais de Sobre-Modernidade. Há nas Unidades de Conservação de... Resumo: Trataremos, no decorrer desse trabalho, acerca do acesso à Justiça dos adolescentes a quem se atribuam à prática de atos infracionais. Durante o... Sumário: 1) Introdução. 2) A erosão do antropocentrismo: biocentrismo, ecocentrismo. 3) Animais não-humanos: sujeitos de direito. 4) Dos direitos humanos aos direitos dos animais... Resumo: O mundo do trabalho assiste hoje à crescente superação do paradigma das relações de emprego em sentido estrito, assistindo-se cada vez mais a... Resumo: Percebendo as crescentes reclamações de consumidores insatisfeitos com seus planos anteriores à Lei nº 9.656/98 e que optaram por não adaptá-los à referida... Resumo: Foi noticiado pelo portal do SEFAZ-MT, o registro dos últimos meses, o número expressivo de apreensão de mercadorias em face de erros cometidos... O objetivo deste estudo é mostrar que a Previdência é superavitária e que os descontos previdenciários e as alíquotas são decorrentes de leis. Os... Sumario: Consideraciones preliminares. I.- La familia polígama y pensión de viudedad. 1.- La pensión de viudedad y matrimonio polígamo en la jurisprudencia española. 1.1.-... Resumo: A sociedade pós-moderna experimenta novos rumos, dentre eles a formação dos blocos econômicos. As políticas adotadas pelos Estados devem levar em conta os... Resumo: Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também... Resumo: Digo ao leitor que estas notas sobre o controle constitucional das leis, na novel Constituição do Timor-Leste, – pelo fato dessa lei fundamental... No início do século XVII, muitos dos escravos que conseguiam fugir das fazendas e engenhos passaram a viver em lugares isolados, chamados quilombos, que... 1. A Case Let us start with a case. On Saturday November the 11th 1989, Luis Berrío drove a SUV heading to Tapao, a... En la presente investigación se analiza el tema de los derechos personales, de especial relevancia para el Derecho, pues estos han sido regulados y... Sumario: Introducción – I. Conceptualización y características de la globalizacion: 1) la reducción espacial del mundo o la creación de un único espacio global;...
