Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar considerações especificas sobre a Fazenda Pública em Juízo, abordando inicialmente as prerrogativas a ela inerentes quando...
Resumo: No século XXI, a China mostra-se uma das emergentes potências mundiais. Por outro lado, diferente é o desenvolvimento jurídico do país. Na China acredita-se...
Resumo: Este trabalho pretende tecer algumas considerações sobre o Jus Standi como mecanismo de aprofundamento do sistema interamericano de proteção de direitos humanos utilizando...
Resumo: É notória a importância que a Defensoria Pública representa para as camadas mais pobres da população. Os carentes de recursos formam um contingente...
Resumo: A afetividade é elemento basilar da convivência familiar no que concerne a paternidade responsável, onde a criança deve ser amparada moralmente e materialmente....
Resumo: Trata-se de análise-crítica de experiência prática de mediação de conflitos ocorrente em Minas Gerais, desenvolvida como programa para prevenção à criminalidade que articula...
Resumo: Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana...
Hugo Rios Bretãs – Professor de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Filosofia do Direito da Puc-Minas. Coordenador e professor de Direito Civil, Penal...
Resumo: O presente estudo analisa a questão dos limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição brasileiras. No direito brasileiro, denomina-se “Amazônia...
Resumo. Prosseguindo a análise das novidades legislativas brasileiras, o artigo de hoje estuda uma Medida Provisória que autoriza a prorrogação de contratos por tempo...
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil proclamou em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o...
Resumo: O trabalho pretende descrever o processo histórico, político e social de formação e desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e situar mais...
Resumo: Através de uma hermenêutica sistemática e constitucional, demonstra-se o equívoco no tratamento jurídico da prescrição tributária intercorrente. Com enfoque eminentemente prático, demonstra-se a...
Resumo: Neste trabalho tem como objetivo buscar aqui, analisar esta tendência que vêm se expandindo internacionalmente e tendo como reflexo no país sob vários...
Resumo: A abordagem inicia-se com uma breve explanação acerca das atividades jurisdicional, legislativa e executiva, demonstrando os pontos de semelhança e desencontro. Trata também...
Resumo: A maior discussão da disciplina processual moderna, refere-se ao acesso á justiça e á efetividade e tempestividade da tutela jurisdicional. O direito fundamental...
Resumo: O problema da tão popular justificação filosófico-jurídica da dignidade humana, sem referência alguma às atuais teorias e evidências científicas acerca da natureza humana,...
Resumo: As mudanças no clima ocorridas nos últimos anos, em virtude do aquecimento global, devem-se ao aumento excessivo das emissões atmosféricas geradas nos processos...
Descrição: O artigo em questão faz um estudo das Teorias sobre Personalidade Jurídica, abordando quais foram as adotadas pelo ordenamento jurídico pátrio. Em seguida,...
