Por Caroline Garcia
Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram nessa situação. Felizmente, a Reforma Trabalhista foi uma importante incentivadora da conciliação, abrindo espaço para que cada vez mais casos sejam homologados via acordos extrajudiciais, dispensando a instrução processual e decisões finais pelos juízes.
Para estimular essa adesão, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é uma das maiores iniciativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que ocorrerá, este ano, de 22 a 26 de maio. Seu objetivo é, justamente, fomentar a implementação de medidas que tragam maior celeridade aos processos trabalhistas, além de aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. Para isso, o evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados, reclamantes e reclamados.
Na edição de 2022, mais de 21 mil acordos foram firmados, movimentando mais de R$764,6 milhões, em meio as mais de 187 mil audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) dos Regionais, um número que supera em mais de 43% a média nacional alcançada fora da Semana de Conciliação. Independentemente se ocorrer de maneira direta ou indireta, a conciliação possibilita que as demandas sejam resolutivas, beneficiando as partes e o próprio sistema judiciário.
Apesar do tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e o seu encerramento ser imprevisível, a conciliação trabalhista é um dos melhores meios para agilizar seu andamento e evitar que o processo se arraste por anos. Obedecendo o princípio da autonomia da vontade, é com ela que ambos buscarão um termo em comum – cada um cede um pouco e todos saem ganhando.
Por inúmeros fatores, esperar uma decisão judicial e concluir uma execução, até que a parte credora consiga efetivamente receber, demanda tempo e onera tanto os envolvidos quanto o sistema judiciário, sendo a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista uma incentivadora da resolução de conflitos e se mostrando hoje a melhor forma de resolver estes casos em tempo satisfatório.
Mas, mesmo dispensando a intermediação judicial, é sempre recomendado que as partes envolvidas contem com a presença e orientação de profissionais especializados no ramo para que possam conduzir a conciliação da melhor maneira possível, satisfazendo ambos os lados.
A pacificação social promovida por essa iniciativa impacta positivamente todo o sistema judicial, tornando-o cada vez mais assertivo e ágil em suas demandas, já que os próprios envolvidos concordam em finalizá-la. Em meio a quantidades crescentes de acordos sendo registrados a cada ano, essa é uma estratégia que tenderá a se destacar cada vez mais no país e com importantes impactos para a sociedade como um todo.
Caroline Garcia é Coordenadora da área trabalhista do Arbach & Farhat Advogados.
Sobre o Arbach & Farhat:
Fundado em 2014, o Arbach & Farhat Advogados atua nas principais áreas do direito a partir de uma prestação de serviços jurídicos altamente personalizados para empresas e pessoas físicas. Aliados às circunstâncias sociais e econômicas de seus clientes, traçam a melhor estratégia conforme cada caso, sempre buscando uma parceria de longo prazo.
