Sentença final da 50ª Sessão do TPP, proposta a partir de acusação feita pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), será divulgada no dia 1º de setembro de 2022, às 10h, na Faculdade de Direito da USP
Evento apresenta veredicto de júri internacional levando em conta as consequências dos atos do governo Bolsonaro que levaram a mais de 680 mil mortes, impactando principalmente os povos indígenas, a população preta e os profissionais de saúde
São Paulo, 25 de agosto de 2022 – Na próxima quinta-feira, 01 de setembro de 2022, às 10h, será divulgado oficialmente o veredicto da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) que decidirá se o presidente Jair Bolsonaro teve ou não responsabilidade nas mais de 680 mil mortes e nos adoecimentos de Covid-19 no Brasil, pela forma como conduziu as ações na pandemia, principalmente em relação aos povos indígenas, à população negra e aos profissionais da saúde.
O ato de leitura da decisão dos jurados da 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos – Pandemia e Autoritarismo, articulada pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), será realizado na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco.
Participam da leitura da sentença o jurista italiano Luigi Ferrajoli, presidente do júri desta 50ª Sessão do TPP, o jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni, e o secretário-geral do TPP, o epidemiologista e filósofo italiano Gianni Tognoni. Todos atuarão de forma remota, em tempo real, via telão instalado na Sala dos Estudantes. Haverá tradução simultânea.
O evento contará com a presença no local do líder indígena e xamã yanomami Davi Kopenawa, convidado de honra do Tribunal e detentor do Right Livelihood Award, conhecido como Nobel Alternativo.
Jornalistas que desejam acompanhar o evento de leitura da sentença devem se credenciar por e-mail com nome, veículo e telefone: [email protected].
O julgamento
A 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) – Pandemia e Autoritarismo – foi articulada pela Comissão Arns, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e Internacional de Serviços Públicos (PSI) para denunciar o presidente Jair Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, “propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento de milhares de pessoas”, afetando desproporcionalmente a população indígena, negra e os profissionais da saúde.
A sessão aconteceu nos dias 24 e 25 de maio de 2022, em formato híbrido, simultaneamente em São Paulo e em Roma. A acusação e parte das testemunhas participaram do Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista. O secretariado-geral do TPP e o júri internacional entraram de foram remota.
Participaram do julgamento representantes das organizações responsáveis pela iniciativa – José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns; Paulo Sergio Pinheiro, membro fundador da Comissão Arns; Wania Sant’Anna, integrante da Coalização Negra por Direitos; Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib; e Denise Motta Dau, secretária sub-regional da Internacional de Serviços Públicos –, além da vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara. A acusação foi sustentada por Eloísa Machado, advogada, professora de Direito Constitucional da FGV Direito-São Paulo e membro apoiadora da Comissão Arns; Maurício Terena, advogado e assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, e Sheila de Carvalho, advogada e articuladora da Coalizão Negra por Direitos.
O júri foi é presidido pelo ex-juiz italiano Luigi Ferrajoli, professor catedrático da Universidade de Roma, e composto por: Alejandro Macchia, Boaventura de Sousa Santos, Clare Roberts, Eugenio Raúl Zaffaroni, Jean Ziegler, Joziléia Kaingang, Kenarik Boujakian, Luís Moita, Nicoletta Dentico, Rubens Ricupero, Vercilene Kalunga e Vivien Stern.
Sobre o TPP
O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos, com sede em Roma, na Itália. Foi criado em 1979 e é herdeiro do Tribunal Russell, constituído em 1966 para investigar crimes e atrocidades na guerra do Vietnã. O TPP tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, contando com participação de entidades e movimentos sociais contra violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados, tendo como principal objetivo gerar verdade, memória e reparação moral.
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