O termo stealthing refere-se à prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem o consentimento da outra pessoa. Essa conduta, além de ser uma grave violação da autonomia e da dignidade sexual, tem repercussões jurídicas e sociais significativas. No Brasil, apesar de o termo não ser utilizado na legislação, o stealthing pode ser enquadrado como crime, dependendo das circunstâncias. Este artigo examina o conceito, os aspectos legais, e os direitos das vítimas em relação a essa prática.
O que é stealthing
O stealthing ocorre quando uma das partes em uma relação sexual consensual retira o preservativo sem o conhecimento ou consentimento da outra pessoa. Essa conduta transforma o ato sexual originalmente consensual em uma violação da integridade sexual, já que a outra pessoa não concordou com a mudança nas condições do encontro.
A prática é amplamente condenada por especialistas em saúde, psicologia e direito, pois envolve engano e falta de respeito pela autonomia da outra pessoa, podendo causar danos físicos, psicológicos e sociais.
Consequências do stealthing
- Riscos à saúde: A remoção não consensual do preservativo expõe a vítima a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e à possibilidade de gravidez indesejada.
- Danos psicológicos: As vítimas frequentemente relatam sentimentos de violação, vergonha, ansiedade e desconfiança em futuras relações.
- Impactos sociais: A prática pode comprometer a reputação da vítima em comunidades ou círculos sociais, especialmente em casos em que os eventos se tornam de conhecimento público.
Enquadramento jurídico do stealthing no Brasil
Embora o Código Penal brasileiro não utilize explicitamente o termo stealthing, essa prática pode ser enquadrada em crimes já previstos na legislação. Dependendo das circunstâncias, o ato pode ser tipificado como:
Estupro (artigo 213 do Código Penal)
O artigo 213 define o estupro como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. No caso do stealthing, a remoção não consensual do preservativo pode ser interpretada como uma forma de violência psicológica, já que há uma violação da vontade da vítima.
Violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal)
O stealthing pode ser enquadrado no artigo 215, que trata da prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante fraude. Nesse caso, a fraude seria representada pelo engano ou pela omissão do ato de retirar o preservativo, contrariando as condições consensuais inicialmente estabelecidas.
Importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal)
A prática também pode ser interpretada como importunação sexual, caso não se encaixe nos crimes de estupro ou violação sexual mediante fraude. O artigo 215-A prevê punição para condutas libidinosas realizadas sem consentimento, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Lesão corporal (artigo 129 do Código Penal)
Se o ato de stealthing resultar na transmissão de uma IST ou em outras consequências físicas para a vítima, pode ser caracterizado como lesão corporal, especialmente se houver dolo na intenção de causar dano.
Direito das vítimas
As vítimas de stealthing têm o direito de buscar reparação tanto na esfera criminal quanto na cível. Além de registrar o ocorrido em uma delegacia e buscar a responsabilização penal do agressor, a vítima pode ingressar com uma ação de indenização por danos morais e materiais. O dano moral é justificado pelo impacto psicológico e emocional, enquanto o dano material pode incluir despesas médicas ou relacionadas a tratamentos necessários.
Como denunciar
- Registrar um boletim de ocorrência: A vítima deve procurar uma delegacia comum ou especializada, como Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs).
- Buscar apoio médico: É importante realizar exames para identificar possíveis ISTs e documentar qualquer evidência física que possa ser usada no processo.
- Consultar um advogado: Um profissional especializado pode orientar sobre os passos legais e ingressar com ações de reparação.
Stealthing em outros países
O stealthing já é reconhecido como crime em diversos países, o que reflete a gravidade da prática e sua aceitação como uma forma de violação sexual.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o stealthing tem recebido atenção crescente nos tribunais. Na Califórnia, por exemplo, a prática foi oficialmente tipificada como crime em 2021, permitindo que as vítimas processem os agressores por danos civis.
Reino Unido
No Reino Unido, embora não haja uma legislação específica para o stealthing, casos desse tipo têm sido tratados como estupro, com base no entendimento de que a remoção não consensual do preservativo anula o consentimento original.
Canadá
No Canadá, a Suprema Corte já decidiu que a prática constitui violação sexual, pois o consentimento para a relação sexual depende das condições acordadas entre as partes, incluindo o uso de preservativo.
Como prevenir o stealthing
A prevenção do stealthing envolve tanto medidas educacionais quanto ações jurídicas. É essencial promover discussões sobre consentimento e respeito às condições estabelecidas em relações sexuais. Além disso, campanhas de conscientização podem ajudar a informar as pessoas sobre os riscos e as consequências dessa prática.
Perguntas e respostas
O que é stealthing?
O stealthing é a prática de remover o preservativo durante uma relação sexual sem o consentimento da outra pessoa. É considerado uma forma de violação da integridade sexual.
O stealthing é crime no Brasil?
Embora o termo stealthing não seja mencionado explicitamente na legislação brasileira, a prática pode ser enquadrada em crimes como estupro, violação sexual mediante fraude ou importunação sexual, dependendo das circunstâncias.
Quais são os riscos do stealthing?
Os riscos incluem a exposição a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), gravidez indesejada, danos psicológicos e impacto social negativo.
Como denunciar o stealthing?
A vítima deve registrar um boletim de ocorrência, procurar atendimento médico para documentar possíveis evidências e buscar orientação de um advogado para garantir seus direitos.
O stealthing é considerado estupro?
Em alguns casos, sim. Se a remoção do preservativo for interpretada como uma forma de violência ou grave ameaça, o stealthing pode ser enquadrado como estupro.
Conclusão
O stealthing é uma prática que viola a autonomia e a dignidade sexual das vítimas, com sérias repercussões físicas, psicológicas e sociais. Embora a legislação brasileira não trate especificamente do termo, o ordenamento jurídico oferece mecanismos para punir os responsáveis e proteger as vítimas. É fundamental que a sociedade esteja informada sobre o tema para prevenir e combater essa prática, além de garantir apoio jurídico e psicológico às pessoas afetadas.
