Antônio Cesar Mello

Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização…

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW   Antônio César Mello...
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out 29, 2019 31 min read

A Perspectiva do Direito à Memória e à Verdade…

THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO MEMORY AND THE TRUTH IN THE UNDERSTANDING OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON THE GUERRILLA OF...
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out 25, 2019 22 min read

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Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva   Resumo:  O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
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out 22, 2019 26 min read

Dolo Eventual e da Culpa Consciente do Homicídio no…

Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima²   RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto...
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set 25, 2019 18 min read

Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito

Antônio César Mello   Leticia Rodrigues Lira   RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua...
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jul 22, 2019 23 min read

Análise Descritiva Dos Meios de Erradicação do Trabalho Infantil…

DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MEANS OF ERADICATION OF CHILD LABOR AFTER THE CONSTITUTION OF 1988   Rangel Brasil Ribeiro Antônio Cesar Mello   RESUMO...
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jul 19, 2019 20 min read