Adelson Júnior Alves Benvindo

Proteções e efeitos legais do trabalho do menor

Resumo: A pesquisa irá expor, comentar e investigar as normas de proteção legal que amparam e regulamentam o labor de crianças e adolescentes em...
Equipe Âmbito Jurídico
70 min read

Trabalho do menor e sua base histórica

Resumo: No presente capítulo apresentaremos a priori uma melhor definição para a palavra “menor” a fim de diminuir as divergências existentes no uso deste...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Estado: o requinte do direito moderno

Resumo: Neste artigo analisaremos a formação do Estado Nacional e Moderno como pessoa de direito público, titular do Direito e ente regulatório da sociedade....
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Ingresso de portadores de necessidades especiais no mercado de…

Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso é uma pesquisa sobre a Legislação Brasileira, que regulamenta a forma pela qual os Portadores de Necessidades...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Noções quanto a atuação extrajudicial do Ministério Público

Resumo: Através do presente estudo verificam-se noções quanto às atuações extrajudiciais praticadas pelo Ministério Público, onde estas podem ser exercidas através de: Audiências Públicas,...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read