Adriano Barreto Espíndola Santos

Uma análise crítica sobre a imunidade tributária das entidades…

Resumo: Há, no cenário fiscal municipal, muita confusão quanto à análise e embasamento para promover as cobranças dos impostos – ou seja, quais os...
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Considerações atuais sobre ação de despejo por denúncia vazia

Resumo: A relação jurídica obrigacional de locação é repleta de particularidades, que ao final da relação pode levar a divergências. Por isso, faz-se necessário...
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Aspectos gerais sobre a função social e a boa-fé…

Resumo: O homem sempre buscou um espaço para se proteger, cuidar dos indivíduos da mesma comunidade, bem como para produzir riquezas. Por toda a...
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A segurança jurídica na negociação imobiliária, amparada pela boa-fé…

Resumo: O mercado imobiliário permanece em grande expansão no país, impulsionado por diversos eventos de porte mundial. Este ramo às vezes carece de profissionais...
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da análise sobre a responsabilização civil do ex-consorte por…

Resumo: Com o advento das modernas transformações sociais, a instituição da família passou a ter maior proteção normativa, em especial com o processo da...
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Breves considerações sobre a guerra e o direito internacional

Resumo: A guerra é um fenômeno presente desde os tempos mais remotos, sendo o domínio das terras e a disputa por riquezas uma das...
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