Alexandre Röehrs Portinho
Resumo: O presente estudo apresenta uma breve análise sobre a possibilidade de oferecimento de caução visando antecipar os efeitos da constrição judicial a ser...
Resumo: O presente estudo pretende esclarecer e defender a possibilidade do processamento administrativo de compensações, através da abertura de prazo para defesa em processo,...
Resumo: O presente estudo esclarece a forma correta de cálculo e de incidência do IRRF sobre os valores recebidos a título de resgate de...
Resumo: O presente estudo pretende esclarecer e defender a possibilidade do processamento administrativo de compensações, através da abertura de prazo para defesa em processo,...
Resumo: O presente estudo faz uma análise sobre a prescrição do direito a postular a repetição do indébito tributário, ante a previsão do artigo...
Resumo: Sobre a ilegalidade da compensação de ofício de crédito a ser restituído ou ressarcido aos contribuintes com débitos que estejam com a exigibilidade...
Resumo: O presente estudo esclarece a forma correta de cálculo e de incidência do IRRF sobre os valores recebidos a título de resgate de...
Resumo: O presente estudo pretende defender os efeitos jurídicos própros do instituto de direito privado denominado cessão de créditos em contraposição a vedação legal...
Resumo: O presente estudo esclarece a atual situação do julgamento a respeito do crédito-prêmio de IPI perante os Tribunais Superiores. Palavras-chaves: Crédito-prêmio de IPI....
Resumo: O presente estudo pretende uma análise a respeito dos efeitos da Resolução do Senado Federal n.º 10, de 2005, em relação aos pagamentos...
Resumo: O presente estudo apresenta uma análise a respeito da forma correta de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre verbas recebidas...
O presente estudo visa a clarear o entendimento sobre a natureza do crédito-prêmio do IPI, tendo em vista a atual discussão a respeito da...
