Artur Alves Monteiro Pessoa

Princípios basilares do direito processual penal: uma visão dos…

Resumo: Este artigo destina-se à análise das normas principiológicas do direito processual penal brasileiro. Para tanto, realizou-se uma análise crítica e comparativa das posições...
Equipe Âmbito Jurídico
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Análise Histórica do Dissídio Coletivo do Trabalho Frente às…

Resumo: Este ensaio trata da evolução da ferramenta processual do dissídio coletivo de trabalho como forma de desenvolvimento de direitos fundamentais do empregado. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sistemas processuais penais e a sua evolução.

Resumo: Este artigo tem como foco a análise dos principais sistemas processuais penais no âmbito mundial. Através de uma análise crítica e comparativa do...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Análise da atuação do juiz de ofício no inquérito…

Resumo: Este artigo trata da análise do poder do juiz quando da construção do arcabouço probatório na fase de inquérito policial. Tem-se como objetivo...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Análise crítica da deserdação: doutrina e jurisprudência.

Resumo: O objetivo geral deste trabalho centra-se em analisar, por meio de uma pesquisa qualitativa, o instituto da deserdação. A problemática funda-se em investigar...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Inquérito policial: esmiuçando suas características no ordenamento brasileiro.

Resumo: Este trabalho teve como objetivo detalhar os elementos estruturais do inquérito policial no âmbito brasileiro, tratando de sua natureza jurídica e do seu...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read