Controle da administração pública

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o controle da administração pública. Palavras-chave: Controle. Interno. Externo. Administração pública. Abstract: This article aims to analyze, in a non-exhaustive way, the control of the public administration. Keywords: Control. Internal. External. Public administration. Resumen: Este artículo tiene por objetivo analizar, de manera no exhaustiva, […]

Contratos administrativos

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre os contratos administrativos. Instrumento dado à administração pública para dirigir-se e atuar perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares. Os contratos administrativos buscam, na maioria das vezes, a satisfação do interesse público, são dotados de cláusulas exorbitantes e contem […]

Licitações e contratos administrativos

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar, de maneira não exaustiva, o instituto das licitações e contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o seu procedimento. Palavras-chave: Licitações. Procedimento licitatório. Contratos administrativos. Abstract: The purpose of this article is to analyze, in a non-exhaustive way, the biddings and administrative contracts institute in the Brazilian […]

Licitações

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre o instituto da licitação, analisar o instituto da licitação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o seu procedimento. Aborda de forma clara e objetiva os conceitos básicos de licitações bem como o entendimento da doutrina consagrada. Palavras-chave: Licitações. Procedimento. Administração pública. Abstract: This article […]

Eleições 2018: as regras

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta discutir as regras e as 11 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2018. A Lei que fixa as regras para as eleições no Brasil é a de número 9.504 de 30 de setembro de 1997, chamada de Lei das Eleições. A Lei que […]

Direito Romano

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano, pois o mesmo possuiu importante papel na aplicação prática do direito no país. Através das Ordenações de Portugal o Direito Romano teve aplicações práticas no Brasil. Essas Ordenações possuíram validade até […]

Análise histórica da União Europeia

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica da União Europeia. A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa de estabilidade e paz, cuja voz se faz ouvir no mundo. A UE é um importante parceiro de cooperação em todas as regiões do globo, assumindo-se como o maior parceiro comercial […]

As 7 constituições do Brasil

Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas […]

O ser humano como sujeito no direito internacional

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o ser humano como sujeito no direito internacional. A personalidade internacional da pessoa humana foi reconhecida já no séc. XVII, por Hugo Groccio, quando diz, na sua obra O Direito da guerra e da Paz, que considera os Estados e indivíduos como pessoas internacionais, compreensão essa que […]

Direito à educação

Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma análise histórica do direito à educação. O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o […]

Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional

Resumo: O artigo tem por objetivo discutir a maior crise humanitária internacional, um conflito que já se estende por quase 7 anos e o número de vítimas da guerra aumentam, chamando a atenção da comunidade internacional. A Síria está encravada geopoliticamente numa região do Oriente Médio que pode ser considerada um “barril de pólvora” por […]

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um de seus maiores desafios sociais e econômicos, a precariedade do sistema carcerário brasileiro, situação que apresenta causas, sobretudo ligadas à falta de estrutura, bem como à ineficiência da ressocialização. Assim, é […]