Benigno Nuñez Novo
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o uso errado da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro. A Teoria do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da condução coercitiva. A prévia notificação daquele que deva comparecer é requisito indispensável previsto pelo...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito aeronáutico. As relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea como o transporte aéreo...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Econômico que estuda as regras de Direito Internacional Público que têm por...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma trabalhista vigente conduzida de forma plebiscitaria, opondo quem era a favor ou contra,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional marítimo, é o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da lei da terceirização. Os defensores do projeto de terceirização do trabalho irrestrita no Brasil...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito internacional constitucional, é um campo do direito em formação, cujo conteúdo encontra-se em...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o indulto de Natal de 2017. Os requisitos, a competência para editá-lo, os beneficiados, um instrumento...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise histórica e crítica da Constituição brasileira de 1988 demostrando os exageros, avanços e conquistas, se...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da maioridade penal, é cada vez mais comum falar da participação de menores de idade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da figura do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil. A...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos humanos e cidadania. Os direitos humanos...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços. A Lei tem como...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do exagero foro privilegiado no Brasil e a necessidade da sua limitação. Estima-se que existem...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o papel da Corte Internacional de Justiça no cenário internacional, demonstrando grande avanço entre as nações...
Resumo: O presente artigo pretende demonstrar a importância da psicologia na ressocialização prisional. O psicólogo no contexto prisional com uma atuação diferenciada do que...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional Penal na sociedade internacional, especialmente após a criação dos tribunais...
Resumo: Este artigo pretende demonstrar que é permitido ao servidor público cumular dois cargos públicos de profissões regulamentadas na área da saúde, nos termos...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar uma análise histórica das Constituições brasileira que está implicitamente ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do Direito Internacional Ambiental que veio em encontro às ideias do nosso Direito Moderno, suas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância das normas imperativas de direito internacional que deriva do seu conteúdo. Seus padrões...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do sistema carcerário brasileiro, as más condições de estabelecimentos penais pelo país como um dos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da importância do Direito Internacional do Trabalho que está comprometido em garantir a promoção e...
Resumo: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão do sistema prisional brasileiro, a falta de infraestrutura e o total descaso dos nossos governantes...
