Camila Costa Xavier

O federalismo: conceito e características

Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar o Sistema Federativo Brasileiro, tendo como foco central a faceta fiscal do Estado Federal. Sumário: 1. Introdução, 2....
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Educação como instrumento de efetivação da democracia

Resumo: Partindo da concepção delineada pela Constituição Federal de 1988, em que a federação brasileira é instituída como Estado Democrático de Direito, o presente...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

O estado democrático de direito subsidiário e as parcerias…

Resumo O presente trabalho demonstra, a partir da evolução do modelo de Estado e da Administração Pública, o processo de criação e desenvolvimento das...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Responsabilização do advogado público pela emissão de parecer jurídico

Resumo: O presente estudo tem por finalidade a análise dos aspectos controvertidos acerca da responsabilidade civil dos pareceristas jurídicos. É uníssono o entendimento da doutrina...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

O princípio da subsidiariedade e as distorções do modelo…

Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar o Sistema Federativo Brasileiro, tendo como foco central a faceta fiscal do Estado Federal, as Transferências Voluntárias e...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

O direito de manifestação no Brasil

Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Novos rumos da Administração Pública eficiente: participação administrativa, procedimentalização,…

Resumo: Neste trabalho busca-se analisar o modelo da administração atual, suas falhas, deficiências, e o estudo dos novos rumos e alternativas para o modelo da...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

A Rede social e as organizações empresariais – vantagens…

Resumo: O presente trabalho trata sobre a utilização das redes sociais eletrônicas pelas organizações, suas vantagens, desvantagens e os riscos decorrentes desta utilização.  É...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read