Carina Deolinda da Silva Lopes

Caminhando pela História Geral do Direito Penal

Nei Adecir Pinto Lopes Masséias Moreira Papalia Carina Deolinda da Silva Lopes Franceli Bianquin Grigoletto Papalia Marcelo de Souza Machado Resumo: O presente estudo...
Equipe Âmbito
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A importância do acesso à justiça diante das revisionais…

Resumo:    A possibilidade das revisionais de contratos é um tema de prestigio na atual realidade e merece uma atenção especial, é utilizado este meio...
Equipe Âmbito Jurídico
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A teoria da ação comunicativa no âmbito da administração…

Sumário: 1. Introdução 2. Noções gerais e notórias acerca da administração pública e serviços públicos. 3. A teoria da ação comunicativa e a sua...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O papel da pena diante do sistema prisional e…

Resumo: A pena surge a partir do momento em que o homem necessita de regulamentações com relação as suas atitudes e as relações sociais,...
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Direitos fundamentais aspectos gerais e polêmicos

Resumo: Os direitos e garantias fundamentais são a base da sociedade constitucional e democrática, são dentro destes princípios basilares que encontram-se as linhas que...
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17 min read

O meio ambiente diante dos Direitos Humanos: perspectivas do…

Resumo: O meio ambiente tem figurado dentro da perspectiva da sociedade global, com certa e considerável importância. Analisar seus principais aspectos e principais enfoques...
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Uma reflexão crítica sobre o Estatuto da Criança e…

”O maior analfabeto não é o que não sabe ler ou escrever, mas o que não sabe interpretar as nuances da vida. Devemos valorizar...
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A globalização como uma incógnita sobre a necessidade de…

Resumo: Ponto importante que fundamenta o conceito de identidade é a questão do reconhecimento de uma identidade por exclusão de outra. A identidade também...
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Procedimentos e atribuições do delegado de polícia e das…

Resumo: O Direito estabelece normas para a vida em coletividade, contudo, este conjunto de regras seria inútil se não houvesse agentes e meios de...
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Relação familiar entre os homossexuais e a questão os…

Resumo: Por mais que os homossexuais tenham sido alvos de muitos preconceitos a luta dos direitos humanos vem sendo vitoriosa e os tribunais vêm...
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