Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários... Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo apresentar os requisitos para concessão do beneficio de prestação continuada, ou seja, o benefício social ao... Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar o tratamento diferenciado entre crimes previdenciário e tributário, iniciando-se sua distinção pela legislação em que são tipificados;... Resumo: O benefício de aposentadoria especial é um tema muito complexo e ensejador de grandes discussões e debates. Com o advento da exclusão do... Resumo: A Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, trouxe significativas mudanças ao ordenamento jurídico brasileiro, especialmente quanto ao enquadramento do produtor... Resumo: O artigo servirá para mostrar que se um trabalhador fica exposto a agente nocivo por mais tempo que o seu organismo suporta ele... Resumo: Este artigo se dedica a implementar o debate acerca da regra disposta pela Lei n. 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social... Resumo: O Presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da aposentadoria especial para os enfermeiros devido a insalubridade. Para discorrer sobre o tema... Resumo: O presente artigo objetiva identificar dispositivos na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso, e demais normativos, que amparam o aposentado. Restringe-se ao aposentado... Resumo: O INSS, mediante resoluções, instruções normativas e decretos, dispõe que o requerimento de benefícios, pode ser feito diretamente pelo segurado. Para tanto, estabelece... Resumo: O objetivo do presente artigo é elucidar os benefícios do auxílio doença previdenciário e do auxílio doença acidentário, mostrando suas particularidades, já que... Resumo: A Lei Orgânica de Assistência Social foi elaborada para regulamentar o inciso V do artigo 203 da Constituição da República Federativa do Brasil... Resumo: O presente artigo analisa, na jurisprudência brasileira, a possibilidade ou não de conversão de tempo especial em comum na contagem de tempo de... Resumo: Este trabalho apresenta os elementos constitutivos do direito a que se aplica o adicional de 25% a outros tipos de aposentadoria e... Resumo: A atual Constituição da República Federativa do Brasil compreende as normas fundamentais e princípios, que irão sistematizar o arcabouço de todo ordenamento jurídico. ... Resumo: O objetivo primordial do presente estudo visou analisar os fundamentos econômicos, político e ideológico das reformas da Previdência nos últimos vinte anos, sobretudo,... Resumo: O presente estudo visa abordar a evolução histórica da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social à luz da legislação e as... Resumo: Este artigo trará a história e trajetória da aposentadoria especial, o seu objetivo e finalidade. Abordará também a evolução das leis com seus... Resumo: O presente artigo analisa os aspectos teóricos e práticos da contagem de tempo especial do motorista de caminhão contribuinte individual – popularmente conhecido... Resumo: Este trabalho visa demonstrar a importância do Advogado para garantir a justiça, guardando o direito de seu cliente a um exame pericial digno... Resumo: O presente trabalho visa apresentar o benefício de aposentadoria especial, que foi instituída pela Lei n° 3.807, de 26 de agosto de 1960.... Resumo: Este artigo fará um estudo sucinto da aposentadoria especial prevista na legislação atual, e abordará as mudanças trazidas pelo projeto de Reforma da... Resumo: O presente trabalho traz uma análise breve de perícia em uma mais complexa, em que deve ser analisada de forma mais ampla para... Resumo: No presente artigo serão analisados os tipos de segurados do Regime Geral de Previdência Social, os requisitos para ter qualidade de segurado como,... Resumo: O presente estudo busca, de maneira analítica, discutir a constitucionalidade e a legalidade da Instrução Normativa INSS nº 88/17 que altera significativamente a... Resumo: O presente artigo pretende abordar a temática do dano moral decorrente de vícios na concessão de benefícios previdenciários e a sua reparação, tendo... Resumo: O presente trabalho visa analisar as hipóteses de cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, bem como as disposições legais relativas à reposição da... Resumo: O presente estudo visa analisar as espécies de danos decorrentes dos acidentes do trabalho, bem como as indenizações acidentárias decorrentes para fins de... Resumo: O presente estudo visa analisar os tipos de responsabilidade civil do empregador quanto aos danos causados em seus empregados, em razão de acidentes... Resumo: O artigo procura enfatizar como é possível o ajuizamento de uma ação de danos morais contra o empregador negligente como forma de puni-lo,... 
