Cinara Bueno Santos Pricladnitzky

Do foro privilegiado: os limites da competência especial ratione…

Resumo: Este trabalho tem por finalidade o exame do instituto do foro privilegiado, enquanto garantia do bom desempenho da função pública e, concomitantemente, privilégio...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 72 min read

A aplicação do art. 475-J do CPC ao Processo…

Resumo:  Este trabalho tem por finalidade a defesa da aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil, incluído pela Lei n° 11.232/2005, ao...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2011 24 min read